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Como manga a idéia amadurece
Não sei até quando continuarei na defesa do meio ambiente, talvez até que a atual administração dê fim à Mata do Noé, com a proposta do Parque Linear.
Seguirei na causa ambiental enquanto der, em reverência ao Rio Itapecerica e às demais espécies que habitam este Éden. E por que devo ao Planeta Terra, no mínimo respeito. Em relação aos seres humanos perdi as esperanças, embora muitos sejam capazes de realizar coisas que beiram algo próximo do Divino.
Assim como para todos, meu tempo á causa ambiental se esgota, meu método ideológico pode ter ficado ultrapassado, minha tarefa cumprida e à medida que envelheço, devo estar chato de tanto insistir em algo que penso ser bom para todos, mas por direito a opinião contrária, nem todos pensam o mesmo.
Talvez meu tempo tenha chegado à validade vencida em relação às minhas idéias e minhas colocações. Chega o momento de sair de cena para que alguém com propostas inovadoras assuma o caminho que é árduo.
Na trilha do voluntariado, principalmente ligado ao meio ambiente, a que se saber controlar as ansiedades, absorver as frustrações e conviver com derrotas, por que o interesse econômico e individual, na maioria das vezes sobrepõe ao interesse ambiental e coletivo.
Sinto o que pode ter acontecido com os que me antecederam, tentaram, lutaram, colaboraram e no final perderam o encanto, não deram continuidade ao propósito, saíram da luta em defesa do meio ambiente e de outras causas cidadãs, porque cansaram de malhar em ferro frio. Afinal defender a natureza e exercer cidadania são causas utópicas, românticas, emotivas e no mundo de hoje, temos de ser 100% racionais.
O ser humano nasceu para desenvolver, evoluir, expandir até que os limites das suas cidades se emaranhem. É o progresso que não pode parar, mesmo que custe o futuro e a saúde do planeta Terra. No meio de tudo estão diversas espécies de seres vivos que aqui estão bem antes de o bicho homem surgir.
À medida que a espécie humana expande suas fronteiras, as espécies silvestres são despejadas para o cada vez mais distante, obrigadas a fugir sem entender e sem defesa contra o que o homem pretende com a devastação do verde. Algumas destas criaturas são feitas cobaias e escravas dos experimentos e atividades do homem.
Basicamente é como um amigo me diz certa vez: “Jairo o mundo jaz o maligno, a luta ecológica é desnecessária, é perda de tempo, por que o homem é assim, ambicioso, não muda, caminha para o mau e seu propósito é destruição do planeta, para o enriquecimento material. Enquanto um constrói são vários para destruir”.
Talvez seja chegada à hora de dar descanso aqueles que me acham eco chato, polêmico, com interesse político-partidário, mas enquanto isso minha decisão amadurece como as mangas.
Reunião na FIEMG
Pela segunda vez a proposta da Cidade Tecnológica foi apresentada aos vereadores, na sede da FIEMG, 03 de fevereiro, com a repetição do que já foi mostrado por seis vezes. Desta vez, exceto eu, o Artur dentista e o Elvis representante do Inesp, o empresário Aurilio Guimarães conseguiu convencer não só os vereadores presentes, mas uma platéia composta por trinta pessoas.
Com toda certeza, mesmo atropelando procedimentos, sem observar as leis que tratam das questões relacionadas ao parcelamento, uso e ocupação do solo, os vereadores vão aprovar a proposta descabida do Executivo Municipal, para atender o interesse do empresário que tenta pela terceira vez, fatiar sua propriedade na Zona Rural.
Pontos básicos da reunião
Continua depois da publicidade 1) Apresentaram uma promessa inovadora, capaz de sacudir as bases de Divinópolis, com promessas de investimentos iniciais de a cada apresentação despenca, agora falam em R$120,000.000,00.
2) Camuflaram o maior interesse que é a venda dos imóveis, propondo desenvolvimento fantástico, algo jamais visto na região.
3) Elegeram Divinópolis como ponto estratégico do progresso, a bola da vez do crescimento econômico-financeiro, através das indústrias de inovações tecnológicas.
4) Afirmaram que o município não investirá um centavo sequer na proposta CT. 5) Premiaram a Universidade São João Del – Rei e CEFET com lotes.
6) Trocaram o Minha Casa Minha Vida por área de interesse social.
7) Prometeram que não haverá danos ambientais e sim ganho.Desta forma não tem como não convencer a quase todos.
Os vereadores presentes à reunião ficaram boquiabertos com a apresentação de fotos, muitos dados promissores de outros países, da cidade do Recife (PR), mas nada de concreto a não ser palavras promissoras.
Sequer os edis perguntaram sobre a estimativa de quantas empresas viram se uma, dez ou cem e se vão ganhar ou terão de comprar áreas nos espaços industriais. Não foi exigidas as garantias de investimentos e apresentação de acordos firmados com os empresários.
Com o anuncio de fabulas de dinheiro, quem não quer que Divinópolis se desponte no cenário não apenas mineiro, mas brasileiro, desenvolvendo a todo vapor, atraindo investimentos e empresas como água na cachoeira.
No entanto, tem questões que ninguém responde ou se fazem de surdos e quem questiona é ignorante, não quer o desenvolvimento para Divinópolis, não pensa no futuro e é unanimidade burra.
Uma vez que não respondem, o mentor da proposta da ZUE, o prefeito Vladimir Azevedo poderia responder:
1) O que fazer com todas as leis que ordenam o parcelamento do solo, do uso e ocupação do solo.
2) Onde estão os acordos firmados os contratos com os empresários, as garantias do aporte das empresas e dos investidores?
3) Como evitar o precedente de outros proprietários solicitarem o parcelamento do solo das suas propriedades na Zona Rural. Esta resposta também cobrei dos vereadores.
4) Como evitar os impactos ambientais de vizinhança, quando as comunidades rurais estiverem contaminadas pelo vírus da especulação imobiliária, se o precedente foi aberto.
5) Porque colocar em primeiro plano 30% dos lotes de toda a área residencial à venda, sem antes garantir o aporte de sequer uma ou mais empresa? 6) Onde estão os pareceres técnicos do órgão municipal competente que planeja a expansão urbana? Além destas questões aqui caberiam várias outras.
O mais curioso é que novamente o senhor Aurilio Guimarães proprietário da fazenda se impõe e solicita aos vereadores que votem primeiro o Projeto de Lei EM- 073/2013, ou seja, pulem os procedimentos legais, se não ele vai embora com seu projeto da CT!
O Legislativo que cria leis deveria pelo menos buscar fundamentos técnicos, se inteirar de toda literatura pertinente ao parcelamento do solo, de uso e ocupação do solo rural e criação de ZUE. Antes de os vereadores se deixar iludirem com promessas, deveriam e exigir do empresário todas as garantias possíveis.
O presidente Rodrigo Kaboja prefere dar carta branca para que a Zona Rural se desestruture vez por todas, do que primeiro ouvir os técnicos.O presidente da Câmara disse que atuará incisivamente no sentido de aprovar o PL EM 073/2013, antes de aprovar o Plano Diretor. Também afirmou que não aceitará pedidos de vistas ou sobrestamento por parte dos vereadores faltosos á reunião do dia 3 de fevereiro. Por fim solicitou apoio dos vereadores presentes para também não aceitarem tais argumentos dos faltosos.
Kaboja também alegou que colocará a proposta em votação no dia 11 de fevereiro. O presidente da Câmara não atenta para o fato de que sua atitude desafia e desrespeita a recomendação do Ministério Público, de não aprovar projetos de expansão urbana, antes da aprovação do Plano Diretor, com o risco de os vereadores cometerem improbidade legislativa.
Como se todos os presentes fossem idiotas um dos sócios da CT alegou que não se trata de expansão urbana e sim de uma Zona Urbana Específica. O presidente Rodrigo Kaboja comungou com a colocação.
O mesmo sócio além de não confirmar a vinda concreta das empresas e sim que podem vir, afirmou que o projeto da ZUE não significa abrir precedentes para outras comunidades rurais, uma vez que a administração pública cria uma área específica para a Cidade Tecnológica. No entanto, o sócio não sabe que em Divinópolis, as autoridades municipais não costumam fiscalizar e fazer prevalecer às leis vigentes.
Não existe nenhuma situação irregular consolidada, especifica para ser regularizada. Não se tem fatos concretos quanto à vinda de empreendimentos de pequeno, médio e grande porte, com investimentos garantidos e acordos firmados. Não temos tendência de crescimento urbano em direção ao local, que motive a criação de um espaço urbano (ZUE) na Zona Rural, mas estas questões os vereadores não buscam se inteirar e colaborarem na busca de alternativas locacionais da CT dentro do perímetro urbano.
Nenhuma empresa é obrigada a se instalar numa cidade através de convite, se a mesma não for oferecido vantagens maiores que outras cidades de Minas e de outros Estados da federação.
Apenas por força de expressão, se a Cidade Tecnológica associada à especulação imobiliária vai tirar Divinópolis do marasmo econômico-financeiro, que tal acabar de vez com toda a Zona Rural? Desta feita, não haveria desgastes todas as vezes que alguém surgisse com idéias mirabolantes para vender sua propriedade rural, assim teríamos espaço para mil CTs?
O empresário senhor Aurilio Guimarães apoiado pelo Executivo, pelo Legislativo Municipal e por empresários locais vão arrebentar com a zona urbana de Divinópolis, por que os negócios e negociatas são mais importantes que o bom ordenamento desta cidade.
O senhor Aurilio terá duas opções, entrar para a história de Divinópolis como sendo o maior empresário que aqui investiu seu capital ou se transformar no maior enganador que já passou por esta terra. Tomara que opte pela primeira alternativa.
O consultor ambiental senhor Ocini contratado pelos empresários alegou que não haverá impactos ambientais e sim ganhos. É claro que ganhos ambientais viram na concepção da CT, por que isso é o mínimo que se pode esperar de qualquer empreendedor responsável e será cobrado no processo de licenciamento ambiental através de condicionantes e de TAC– Termo de Ajustamento de Conduta.
O senhor Ocini não atentou para o fato de qualquer atividade humana que interfere no meio natural, produz danos ambientais que variam de insignificantes a alarmantes.
O ganho ambiental prometido na construção da CT, pode ser totalmente perdido de forma significativa e grave, com o que acontecerá nas outras comunidades rurais incentivadas pelo surgimento da CT.
Se a porteira foi escancarada para um, todos os proprietários se sentiram no mesmo direito de solicitar parcelamento de suas propriedades rurais e daí virá o desmatamento, pondo em com riscos as áreas de preservação permanentes, as APPs.
A maioria dos vereadores apoiou a proposta da Cidade Tecnológica por que estão embriagados e interessados pura e simplesmente no desenvolvimento de Divinópolis (o que também desejo), mas não demonstraram a mínima preocupação com o planejamento urbano.
O que se nota nesta questão é que a maioria está se danando para sustentabilidade, expansão urbana planejada, procedimentos e tramites legais. Estão se lixando para as leis de parcelamento do solo, de uso e ocupação do solo, pareceres técnicos, Plano Diretor e para tudo que vier no sentido de atrapalhar os interesses do empreendimento.
Comentários finais
1) O prefeito Vladimir Azevedo exonera servidores públicos, pais de família, mas é faceiro em arrumar emprego na administração pública para vereadores que perdem as eleições.
2) Não será surpresa se a partir da Copa do Mundo ou até antes, um dos nossos dois deputados federais fizerem uso político da proposta Cidade Tecnológica. Resta saber quem primeiro assumirá a paternidade do filho tido comobonito.
3) As dificuldades de Minas para atrair empresas são antigas, mas também estão ligadas as tres gestões seguidas do PSDB, duas do ex governador, agora senador Aécio Neves e esta que segue com o governador Antônio Anastásia. O povo e os empresários mineiros são taxados com carga de ICMS e de energia elétrica, se não as mais elevadas, são uma das mais elevadas do Brasil.
ICMS e tarifa energética são motivos preponderantes para que Minas perca e feio a guerra fiscal contra os demais Estados da federação. Além destes aspectos, nosso Estado tem uma malha rodoviária que mais causa mortes no Brasil e graves problemas de infraestrutura.
4) Uma questão curiosa: quais os investimentos que vieram para Divinópolis nas gestões estaduais dos governadores do PSDB? O Aécio vem aqui tal queda de raio, ou seja, faz barulho e some.
5) Atendendo minha solicitação, o Ministério Público, através do promotor Dr. Sergio Gildin determinou instauração de Notícia de Fato nº MPMG – 023.14.000285-6 para se apurar o PL EM- 073/2013, que visa criar a ZUE (Zona Urbana Especifica).
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