Depois do aumentar o IPTU prefeito de Divinópolis dá carro zero para quem pagar o imposto “a vistinha” e ajudar na arrecadação de R$ 37 milhões

Dez prêmios, sendo dois automóveis 1.0 zero km e oito motos 125 cc zero km, serão os prêmios a que terão direito os contribuintes que pagarem em dia o IPTU 2014 em Divinópolis. Depois do sucesso da edição 2013 do IPTU Dá Prêmios, a nova edição chega com novidades.

Em 2014, concorrerão aos prêmios apenas os contribuintes que pagarem o Imposto Predial, Territorial e Urbano (IPTU) à vista (exceto cota-básica) e cujo imóvel de propriedade não tenha qualquer débito, seja ele pelo valor simples, sem desconto, até o dia 14 de março de 2014, ou àqueles que o pagarem na modalidade à vista e antecipada, com vencimento em 21 de fevereiro de 2014. Neste último caso, além de concorrer aos prêmios, os contribuintes ainda terão um desconto de 7% no valor do imposto.

De acordo com o prefeito, Vladimir Azevedo, as guias emitidas para pagamento do IPTU este ano somam cerca de R$ 37 milhões, com arrecadação esperada em torno de R$ 30 milhões. “Repetimos a inovação do ano passado do IPTU Dá Prêmios, num formato mais simplificado, pois vimos que foi um incentivo importante para o exercício da cidadania para os contribuintes de Divinópolis. A expectativa é de que os recursos sejam distribuídos em 25% para a educação, em torno de 25% para a saúde, e cerca de 50% para o funcionamento da máquina da prefeitura e para o calendário de obras, que queremos dar uma dinamizada neste ano de 2014”, salientou.

Segundo o diretor de Tributos e Arrecadação, Fernando Ferreira da Silva, as atuais guias de IPTU, no pagamento à vista, contemplam um percentual superior à correção de 5,51% no imposto correspondente à atualização monetária. “Esta variação de janeiro a dezembro, que a gente chama de composição, ocorre também com as contas de energia todo ano. E, a despeito do que ocorre com o IPTU e outros tributos que são lançados por índices inflacionários, que anualmente são corrigidos, a variação de janeiro a dezembro foi de 5,51%. Por determinação legal, nós temos que aplicar, porque isto é atualização do poder de compra da moeda. Com relação a este valor que a gente chama de atualização monetária, ele fica, inclusive, abaixo do desconto que Divinópolis tem praticado historicamente. Então, o município está concedendo um desconto para pagamento antecipado à vista de 7%”, explicou.

O sorteio do IPTU Dá Prêmios 2014 será pela loteria federal e ocorrerá no dia 12 de abril. “Serão contemplados dez contribuintes. O primeiro e segundo receberão um carro zero km, e os demais serão contemplados com uma moto. Todos os sorteados serão notificados em sua residência. Lembramos apenas que, pela metodologia da loteria, a gente faz a análise, verifica- se o contribuinte está em dia, e, assim, conforme a regra, terá um prazo para receber o bem”, completou Fernando.

A partir desta quarta-feira (15/01), as guias do IPTU 2014 também poderão ser retiradas, no portal da Prefeitura, por meio do endereço eletrônico www.divinopolis.mg.gov.br, no link IPTU 2014. Quem optar por retirar sua guia por meio da internet não terá de pagar a taxa de serviços administrativos para emissão do documento, no valor de R$ 5,67.

Edição 2013 do IPTU Dá Prêmios
Em 2013, 55% dos contribuintes pagaram o imposto à vista, 49,74% destes com o desconto pelo pagamento antecipado. De cerca de R$ 32 milhões em guias emitidas, o governo municipal arrecadou em torno de R$ 27,5 milhões, valores que representam aproximadamente 83,4% de adimplência. Os valores correspondentes à taxa de coleta de lixo estão integrados à guia do IPTU.

Cota básica
Divinópolis apresenta 16.800 contribuintes inscritos dentro do programa de cota-básica, que tem valor de R$ 14,61. Os interessados em obter este benefício, conforme informa o secretário municipal de Fazendo, Antônio Castelo, devem procurar o setor de protocolo da Prefeitura, e verificar se atendem os critérios necessários. “É preciso que o interessado atenda a critérios, como: ter um único imóvel, nele morar, que tenha uma medida inferior a 150 metros de imóvel, que tenha renda individual abaixo de dois salários mínimos ou que a renda do casal seja menor que três salários mínimos. Este cidadão pode procurar o setor de protocolo, na rua Pernambuco, 1º andar, fazer sua inscrição solicitando sua cota básica”, explicou. “Estes imóveis serão vistoriados para ver se podem ser enquadrados e os proprietários fazerem jus à cota básica. Este ano, pretendemos fazer uma força-tarefa para reavaliar estes imóveis para verificar quais continuam preenchendo os requisitos necessários” salientou.