O contribuinte que pagar o imposto até o dia oito de março terá desconto de 7%. Já o vencimento à vista e sem desconto, ou primeira parcela, tem vencimento no dia vinte e dois de março, bem como a cota-básica. “Nós temos 25% da arrecadação que vai para a educação, na saúde nós sempre colocamos 24%, temos ainda a infraestrutura dos bairros, folha de pagamento e toda a lógica e engrenagem do funcionamento da prefeitura também passa pela arrecadação de impostos, e o IPTU é um tributo importante como arrecadação própria do município, assim como o ISSQN”, explicou o prefeito Vladimir Azevedo.
O prefeito adiantou ainda que a previsão de arrecadação do IPTU 2013 é de 80% dos R$ 34 milhões 411 mil que foram lançados. “Estamos lançando o IPTU com vencimento no quinto dia útil do mês de março, tendo o benefício do desconto. No ano passado o primeiro vencimento foi no dia 15 de fevereiro. Os prêmios a gente coloca como estímulo para o contribuinte que anda em dia, e claro como estímulo também para que a arrecadação possa aumentar em uma parceria legal e saudável, com isto ganha a cidade e ganha o cidadão”, falou.
Em Divinópolis, são dezesseis mil e duzentos contribuintes inscritos dentro do programa de cota-básica, que tem valor de R$ 13,86. “A pessoa que deseja ter este benefício, deve se inscrever no protocolo da Prefeitura. Depois, este pedido passa por uma avaliação dos assistentes sociais, que vão até a casa do requerente para verificar se a pessoa tem condições de ser inserida no programa”, adiantou o secretário municipal de Fazenda, Antônio Castelo.
Sobre o sorteio dos prêmios anunciados, o secretário adjunto de Gestão Tributária, Fernando Ferreira da Silva, esclarece que será nomeada uma comissão organizadora, fiscalizadora e julgadora do ‘IPTU DÁ PRÊMIOS/2013’. “Nós queremos reconhecer quem paga o tributo, teremos um regulamento que será disponibilizado no site da prefeitura e, portanto, está na previsão legal de que o inquilino possa receber o prêmio desde que ele comprove o ônus do pagamento do IPTU. No caso de não existir esse contrato, que diz que o inquilino é responsável pelo pagamento, o prêmio tem que ir para o proprietário do imóvel”, comentou.
IPTU DÁ PRÊMIOS/2013 (Sorteio pela loteria federal)
1º sorteio (Especial) – 06/04/2013 – serão sorteados dois automóveis 1.0 0 km, duas motos 125c.c. 0 km e 16 (dezesseis) televisores em cores, LED, 32”. Poderão participar do sorteio somente os contribuintes que pagarem o IPTU/2013 à vista, (exceto cota-básica), cujo(s) imóvel (is) de sua propriedade não possua(m) quaisquer débitos.
2º sorteio – 27/07/2013 – serão sorteadas duas motocicletas 0 km, 125 c.c. e 20 notebooks. Poderão participar do sorteio todos os contribuintes que pagarem o IPTU/2013, à vista ou parcelado, cujo(s) imóvel (is) de sua propriedade não possua(m) quaisquer débitos.
3º sorteio – 26/10/2013 – serão sorteadas duas motocicletas 0 km, 125 c.c. e 20 microcomputadores. Poderão participar do sorteio todos os contribuintes que pagarem o IPTU/2013, à vista ou parcelado, cujo(s) imóvel (is) de sua propriedade não possua(m) quaisquer débitos.
* Não poderão participar dos sorteios os imóveis beneficiados com imunidade tributária e isenção no exercício atual e anterior ao sorteio e os que tiveram os tributos remidos, bem como os contribuintes pessoa jurídica beneficiados pela cota-básica/tarifa social.
* Os contribuintes, pessoa física, beneficiados pela cota-básica/tarifa social somente concorrerão à premiação a partir do segundo sorteio, desde que estejam em dia com o pagamento e não existir débitos de anos anteriores.
 |
