Nos últimos três anos foram repassados cerca de R$ 15 milhões por ano. Sem os usuários fantasmas o gasto médio seria de R$ 9,4 milhões a diferença seria de R$ 9,4 milhões a diferença soma quase R$ 16,8 milhões. O ministro justiceiro dos “mensaleiros” promete corrigir o erro.
A descoberta do jornalista é um fato surreal, pois no momento que o ministro JB, segundo o 247, venda a imagem de ser a espada da justiça da nação, cogitado para ser um presidenciável, tem uma irregularidade deste tamanho em suas entranhas.
Será que é um erro ou uma fraude, que já acontece há três anos e passou pelo presidente Ayres Brito, já aposentado e Joaquim Barbosa, tão cuidadoso e meticuloso com a punição dos envovidos na Ação 470 (Mensalão) não conseguiu olhar para dentro do STF e perceber esta irregularidade. A pergunta que se faz é qual como seria sua gestão à frente do país.
Neste caso, é a teoria do alemão, do tal domínio dos fatos.Também em tese, os ministros Joaquim Barbosa, assim como Ayres Brito deveriam ter o domínio do que ocorre dentro do STF. Lembrando que o STF-MED é um plano macro, custeio todas as despesas médicas dos servidores, integralmente. O servidor, diferente de outros planos de saúde não precisa pagar nenhum por qualquer exame ou tratamento de saúde.
Ainda segundo o 247, essa distorção fez com que o Ministério do Planejamento repassasse, nos últimos três anos, um valor médio de R$ 15 milhões ao STF, em razão dos gastos com o plano de saúde. Sem os beneficiários-fantasma, o valor correto seria de R$ 9,4 milhões. Ou seja: há uma diferença anual de R$ 5,6 milhões, que, multiplicada por três, elevaria o valor da fraude para R$ 16,8 milhões.
Essa quantificação é importante, no momento em que parlamentares importantes estão presos ou prestes a ir para a cadeia em razão de desvios morais. O ex-presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), é acusado de ter “desviado” R$ 1 milhão da Câmara dos Deputados, num desvio inexistente, uma vez que se trata de comissões de agência, pagas por veículos como Globo, Folha e Abril, a uma agência de publicidade, por serviços efetivamente prestados. Todo o processo licitatório foi feito por servidores da casa, como também, provavelmente, ocorreu no caso das informações falsas prestadas pelo STF ao Ministério do Planejamento.
Ao ser procurado pelo repórter, o STF deu uma explicação curiosa. Informou que a estimativa era feita com base no número de potenciais casamentos de funcionários e nascimentos. Ocorre que um aumento de 4,2 mil usuários para 6,7 mil representa um aumento de mais de 50%.
Atualmente, a presidente do conselho deliberativo do STF-Med é a ministra Rosa Weber. Ela e o presidente da casa, Joaquim Barbosa, informaram que serão tomadas “medidas saneadoras”, como reajuste das contribuições dos servidores, redução de gastos e contratação de um estudo atuarial para balizar outras ações.
O fato, porém, é que o erro de R$ 16,8 milhões já ocorreu. Em tempos de condenações por “domínio do fato”, exige-se mais cautela dos gestores públicos.
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