Segundo o site, o valor gasto nos últimos nove anos, seria suficiente para construir cerca de 174 mil casas populares de R$ 25 mil reais cada ou adquirir um espaço equivalente a quase quatro cidades do tamanho de São Paulo, considerando o m² a R$ 769 reais
“Contas Abertas” continua a matéria afirmando que o órgão que mais gasta com locação de imóveis é o Ministério das Relações Exteriores (MRE).
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Em 2009, quase de R$ 173,5 milhões foram gastos pela pasta e no ano seguinte o valor subiu para R$ 201,2 milhões, o que representa um quarto de todo o gasto da União com alugueis no ano passado. De acordo com a assessoria do ministério, os imóveis alugados no exterior e no Brasil têm a finalidade de abrigar chancelarias e as residências oficiais dos Chefes dos Postos no exterior, e, em alguns poucos casos, para abrigar setores de promoção comercial e centros de estudos brasileiros.
O ministério atribui o acréscimo à abertura de novos Postos no exterior, dentre eles as embaixadas em Basse-Terre, Kingstown, Nicósia, Nouakchott, Roseau, Tirana e Yangon, além dos consulados-gerais em Bruxelas e Cantão. Foram também assinados os contratos de aluguel das Chancelarias de Brasemb Daca e dos Consulados em Hartford e Istambul, que estavam em fase de instalação. Em geral, segundo a assessoria, alugam-se casas ou apartamentos para as residências oficiais e, para as chancelarias, salas ou andares em prédios comerciais ou, em alguns casos, até mesmo prédios inteiros.
Em 2006, o Tribunal de Contas da União sugeriu ao MRE que estabelecesse um programa plurianual de ações relacionado aos imóveis que usa no exterior. A medida, segundo o ministro Marcos Vilaça, autor das sugestões, evitaria “uma diretriz marcada de incerteza, de deseconomia, de conseqüência apenas dos humores da administração central”. Para o ministro, isso evitaria, ainda, que se adotassem “aquisições incompatíveis com a expressão do Brasil, seja por apoteoses ou por miserabilidade”.
Na ocasião, Vilaça listou algumas prioridades que poderiam ser consideradas pelo órgão, tal como o levantamento das repartições do Itamaraty no exterior em que o aluguel mensal ultrapassasse US$ 50 mil e a adoção de critérios objetivos para a escolha dos imóveis. Em resposta, o MRE encaminhou um programa de construções e aquisições de chancelarias e embaixadas. As ações foram orçadas em R$ 124,4 milhões e contempladas no Plano Plurianual 2008-2011 do ministério.
Altos e baixos
O aumento nos gastos com alugueis atingiu pelo menos 29 órgãos superiores. Quem mais ampliou a despesa foi o Ministério da Cultura, que passou de R$ 6,8 mil, em 2009, para R$ 17,4 mil no ano seguinte. De acordo com a assessoria os espaços alugados pelo MinC destinam-se à instalação das equipes do Distrito Federal e de representações regionais. Atualmente, o Ministério aluga cinco imóveis – três no Distrito Federal e dois em representações estaduais (RS e MG).
Segundo o órgão, foram dois os principais motivos para a alta dos gastos. O primeiro teria sido a expansão do número de funcionários, seguido do alagamento de um dos prédios locados, causado por fortes chuvas. A assessoria garante, no entanto, que as despesas voltarão a cair, com a devolução de dois dos imóveis alugados na capital federal. “A devolução dos imóveis reduzirá a despesa com aluguéis, a partir de fevereiro, em R$ 350 mil mensais, ou R$ 4,2 milhões ao ano. Isso fará, portanto, o gasto anual cair para R$ 13,2 milhões”, explica. Clique aquipara ver quem reduziu ou alargou os gastos com alugueis.
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O site finaliza, dizendo que em 2010, apenas a Justiça do Distrito Federal e dos Territórios deixou de ter gastos com aluguel de imóveis. Além disso, outros quatro órgãos “economizaram” cerca de R$ 378 mil, entre eles a Câmara dos Deputados e o Supremo Tribunal Federal. Em contrapartida, novos quatro passaram a alugar imóveis no ano passado. A soma dos gastos nessas unidades, onde se incluem os do Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público, Justiça Militar e Ministério da Pesca e Agricultura, chega a R$ 9,5 milhões.
