Estiveram presentes representando a COPASA, Mauricio Pereira, de Divinópolis, José Veloso Medrado, Cláudio César Dotti, Carlos G. Oliveira Sobrinho, Mauricio Soares, Marco Antônio Teixeira. Oficialmente não havia nenhum representante do Executivo os vereadores chegaram mais tarde, depois do encerramento da sessão ordinária relâmpago na Câmara, todos estiveram presentes.
As explicações dos representantes da Copasa passam um ar tão grande de seriedade que chega a convencer muitos de que a empresa está dando certo em todos os municípios que atua e que a privatização do esgoto que o município fez para a empresa e a PPP que a COPASA vai fazer é a melhor coisa do mundo. É a população que já está pagando 50% a mais na conta, sem ter um milímetro de esgoto tratado é que está errada.
É claro que dentro da política privativista dos tucanos, eles não se sentem bem em espaço públicos, por isso as suas audiências públicas sempre ocorrem em territórios privados. É técnica básica de negociação. Na Câmara, que em tese, é considerada a Casa do Povo, daria mais trabalho controlar a massa.
Inicialmente Cesar Dotti, da Copasa explicou os dois tipos de PPP existentes partindo do pressuposto que nem todos que estavam presente sabiam. Dizendo que um dos modelos de PPP é a patrocinada e citou como exemplo a PPP da MG-050 e o segundo modelo é a PPP Administrativa, que é a PPP que a COPASA quer estabelecer com a empresa que vencer a licitação. Deixando bem claro que a relação comercial se dará entre a COPASA e a empresa PPP, explicitou que o município não fará mais parte desta relação. E que nenhum cidadão poderá ter uma relação direta com a empresa PPP. Disse ainda que o serviço continua sendo público, mas a responsabilidade é da COPASA. E que o pagamento da empresa PPP estará condicionado a performance do serviço e que ela só receberá ao término da execução.
O percentual atual de esgoto tratado no municipio é de míseros 1,8%. É por esse percentual que todos os moradores já estão pagando mais 50% na conta de água, que é referente ao esgoto.
Já Mauricio Pereira, chefe do departamento da COPASA em Divinópolis, falou sobre a parte técnica. Que o objetivo é chegar a 75% do tratamento do esgoto em 2017 e a 95% em 2022 e que o projeto para a sua total finalização deverá demorar 27 anos.
Disse que a ET Itapecerica vai tratar 400 l/segundo, a do Pará 600 l/segundo e a de Ermida 15 l/segundo. Explicitou ainda sobre os locais em que haverão as estações interceptoras, Jardim Cardelária, Manoel Valinhas, Sidil, Centro, Ponte do Niterói e São Miguel.
Um dado interessante que Mauricio explicou é que haverá um programa chamado “Caça esgoto”. Nenhuma residência poderá ter mais fossa. A informação extra-oficial, ainda não confirmada é que, haverá uma fiscalização para que não seja mais possível a construção e a utilização de água de poços artesianos.
Pasmem! Quem acha que a quarteirização é ruim, na fala de César Dotti, ele explicou que a empresa que ganhar a PPP terá que ser uma S/A (Sociedade Anônima) e que ela, a PPP, poderá terceirizar algumas atividades. Na prática, dentro do mesmo raciocínio, torna-se uma “quinteirização”.
Ainda segundo César, as soluções dos conflitos, que deverão existir, e muito. Serão solucionados primeiramente por mecanismo amigável, depois por arbitragem e finalmente, se não for resolvido, através do poder Judiciário.
Ao ser aberta a palavra para os participantes, a população. O primeiro questionamento foi da independente jornalista Maria Cândida, que fala e escreve o que lhe dá na telha, e não está nem aí para linha editorial de seus “patrões”. Maria disse: “Tinha um vereador, as iniciais dele é Wladimir Azevedo que condenava, esperneava, mas quando virou prefeito mudou de idéia e acha bom a Copasa”. Cândida foi a primeira a criticar o local e o horário da Audiência Pública “Estou vendo aqui representante do governo, da Câmara, só não estou vendo o povo”. Finalizou protestando veementemente que a primeira Audiência Pública tivesse sido em Belo Horizonte.
A cidadã Maria Regina entre várias reclamações, destacou a renúncia de receita em que o município no contrato anterior, formalizado por Galileu, o município recebia 4% do valor da água e agora não recebe nada. Disse ainda que o discurso do prefeito Vladimir para passar o esgoto para a Copasa era para tratar o Rio Itapecerica e que até no momento não existe nenhum tratamento.
A resposta de Claúdio César Dotti, quanto ao tratamento do Rio Itapecerica foi a mais obvia possível, mas na contramão do programa eleitoral do então candidato Vladimir Azevedo. É claro que o rio Itapecerica será tratado a partir do momento que nenhum detrito for jogado dentro dele. O tratamento do rio vai se dar de forma natural, a partir do momento que as redes de esgoto não jogar mais detrito no rio. Bem diferente de sua propaganda eleitoral que explicitava que a COPASA iria limpar o rio.
César, nesta resposta já deixou claro que a Copasa vai cobrar 90% do valor da conta de água quando todo tratamento estiver concluído.
O combativo “xiita”, militar reformado Nilton Teodoro, inicialmente quis que a organização da Audiência Publica conseguisse exibir um áudio da fala do prefeito Vladimir Azevedo em que ele desqualificava a COPASA e a sua incapacidade de tratar o esgoto, como não conseguiu. Teodoro resolveu ler a transcrição do áudio do prefeito. No final de sua fala Teodoro, disse em alto e bom som “DIVINOPOLIS NÃO QUER A COPASA” (veja no final da matéria).
Luis Otávio, outro cidadão que usou a palavra, também criticou o local da reunião. E incentivou que o prefeito cancelasse o contrato dizendo que errou (sem perigo!). De forma veemente disse que o STF proibiu a Copasa de cobrar taxa enquanto o esgoto não estiver sendo tratado. E criticou a terceirização, citando um dando do TST (Tribunal Superior do Trabalho) que diz que 80% das causas trabalhistas são de empresas terceirizadas.
Mauricio, da Copasa ao responder Luiz Otávio cometeu a gafe de dizer que a Câmara não tinha espaço físico suficiente para abrigar a Audiência Pública. Todos riram de sua infeliz colocação.
Denilson do Sindágua, questionou: “Se a PPP é bom por que não faz em obras pequenas – A empresa fala em sustentabilidade e porque passar para uma PPP, que controle vai ter?”
Mario Argentino, um ferrenho militante de esquerda, assessor do deputado Wellington Prado (PT) criticou a postura ditatorial da mesa que cerceou a livre manifestação e perguntou por que razão a localidade de Branquinho e Choro não teriam tratamento.
O ex-prefeito Aristides Salgado, registrou sua indignação pelo local da AP e antecipou que a reunião não vai dar em nada por que já está tudo decidido. E disse que, não se terceiriza serviços de saneamento básico, que é uma questão mais social, contudo, o que interessa para a Copasa, uma empresa de capital misto, é o lucro para os seus acionistas. “Gasta-se milhões e milhões em propaganda, tanto a prefeitura quanto a Copasa de uma coisa que não existe”
Aristides finalizou esclarecendo que ele e mais cinco pessoas entraram na justiça com uma ação popular, já faz quase dois anos e ate agora nada. Em que é pedido uma liminar contra a cobrança dos 50%.
Um dirigente do Sindágua quis saber quanto efetivamente foi pago pela COPASA para o município. E se a COPASA afirma ter 50 anos de experiência em tratamento de esgoto por que então passar para outra empresa que supostamente não tem a mesma experiência. E perguntou, será que Divinópolis merece um serviço de 2ª categoria.
Mauricio, da COPASA Divinópolis, então esclareceu: “Logo que Vladimir ganhou as eleições, eu o procurei e lhe disse que tínhamos interesse em tratar o esgoto – Ele disse que ia estudar em nos dava uma resposta em breve”. Continuou Mauricio: “A COPASA não comprou a concessão, comprou apenas os ativos, 900 Km de rede de 4, 5 anos e alguns trechos com mais de 50 anos, pagamos R$ 27.700 mil reais.
Outras inúmeras pessoas se manifestaram e, claro, não podia ser diferente os técnicos da COPASA tinha resposta para todas.
Algumas consistentes e muitas inconsistentes. Essas foram respondidas ao estilo “embromation”, quando não tinha o que responder. Como exemplo a pergunta do vereador Edimilson do Niteroi que questionou sua lei que não estava sendo cumprida. É aquela que diz que se faltar água a COPASA, em tese, teria que disponibilizar carros pipas.
A representante do SINTRAN pediu atenção para as tais PPP e alertou a PPP da saúde, através de OS que em Uberlandia está dando um prejuízo para a Prefeitura de R$ 300 milhões.
Resumo da ópera da “APPONE”, não resolveu nada, ficou do mesmo jeitinho. Não esclareceu nada. Tudo que foi falado todos já sabiam, com o acréscimo de alguns pequenos detalhes.
Um desfecho diferente estaria nas mãos da Justiça. Mas…..
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