“A grosso modo, os empresários que tinham interesse na agilização do processo de licenciamento ambiental procuravam consultores, os chamados despachantes ambientais, que, por sua vez, tinham dentro desses órgãos servidores que se prestavam a esse tipo de conduta mediante o recebimento de valores ou vantagens indevidas. Não necessariamente partia do empresário. Eventualmente, o próprio servidor indicava o serviço de terceiros, os despachantes, para agilizar as licenças”, explicou o delegado, em entrevista à Rádio Gaúcha.
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Segundo Daniel Madruga, o esquema envolvia principalmente empresas das áreas de mineração, construção civil e empreendimentos imobiliários. A PF ainda cumpre mandados de busca e apreensão atrás de mais provas sobre o esquema. Documentos e computadores e até quantias em dinheiro foram apreendidos nas secretarias e na casa dos envolvidos. No carro de um dos suspeitos, foram chamados R$ 350 mil em dinheiro, possivelmente fruto de propina, afirma o delegado.
A investigação corre sob segredo de Justiça. A PF afirma que há provas suficientes para indiciar pelo menos parte dos suspeitos por crimes como corrupção ativa, corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, além de crimes ambientais. Peritos como engenheiros, biólogos e geólogos serão convocados para ajudar a comprovar eventuais crimes ambientais, bem como o impacto causado por eles no estado.
O delegado Madruga avisa que novos indiciamentos podem ser feitos nos próximos dias, não necessariamente de servidores públicos, mas sobretudo de empresários beneficiados pelo esquema e outros envolvidos. A polícia pede aos empresários que procuraram esses órgãos ambientais – e a quem tenha sido exigido ou oferecido algum tipo de propina ou vantagem indevida –, que façam a denúncia. Essas informações serão fundamentais para reforçar as provas no inquérito, de acordo com a PF.
Número de indiciamentos pode chegar a 50
Foram feitas buscas no Departamento Nacional de Produção Mineral, nas secretarias de Meio Ambiente do Estado e de
Porto Alegre e na Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). O número de indiciamentos pode chegar a 50, entre empresários, despachantes e servidores públicos.De acordo com o delegado Roger Soares Cardoso, ainda foram presos dois servidores da Fepam e um do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). “Teremos um aumento significativo do número de indiciados. Acredito que possa chegar a 50 indiciamentos”, estima.
A operação identificou um grupo criminoso formado por servidores públicos, consultores ambientais e empresários. Os investigados atuam na obtenção e na expedição de concessões ilegais de licenças ambientais e autorizações minerais junto aos órgãos de controle ambiental.
Observamos que algumas licenças só seriam obtidas se houvesse pagamento de quantia em dinheiro e de uma militância dentro do órgão. Havia uma agilização da licença ambiental. Quando o empresário contava com alguém dentro do órgão, o prazo para obtenção da licença era bastante curto. Além disso, a própria licença deixava de observar requisitos legais. Estamos analisando através de pericia técnica entre 30 e 40 processos dentro da Fepam e do DNPM”, explicou o delegado Thiago Machado.
O delegado Roger Soares Cardoso disse que não havia valor definido para as licenças serem expedidas. “Podia ir desde a entrega de presentes até milhares de reais. Houve casos de R$ 20 mil e de R$ 70 mil, entre outros”, contou.
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O delegado Elton Roberto Manzke observou que a investigação, iniciada em 2012, foi bastante complexa. “Foram coletadas provas fortes da corrupção”. Entretanto, por o processo estar sob segredo de Justiça, os delegados não puderam passar mais detalhes.
G1 – Rio Grande do Sul
