Desde 2007, um grupo de empreiteiras do ramo de pavimentação asfáltica estaria manipulando licitações publicas em municípios do interior de São Paulo, simulando competição entre si, com o objetivo de superfaturar as obras. Os contratos suspeitos foram firmados com cerca de 80 prefeituras municipais e superam R$ 1 bilhão de reais. Os valores desviados serão totalizados até a conclusão das apurações.
Há indícios de que servidores e agentes públicos facilitaram a atuação da organização criminosa para desviar recursos municipais, estaduais e federais. Durante a investigação, foi constatado o pagamento de R$ 70 mil em espécie, destinado ao pagamento de propina a servidores municipais.
A Polícia Federal executa os mandados de busca e apreensão, prisão e condução coercitiva dos suspeitos. Além disso, o Ministério Publico do Estado de São Paulo, com apoio da Policia Militar, cumpre os mandados de busca relativos as prefeituras.
A ação é fruto da convergência de trabalhos do MPF, da PF e do MP/SP, que se iniciaram e se desenvolveram paralelamente a partir 2008. Como foram identificadas conexões entre as apurações, a Justiça autorizou o compartilhamento das provas. Assim, todos os mandados estão sendo cumpridos simultaneamente para aperfeiçoar os recursos e dar maior eficiência aos trabalhos desenvolvidos.
Participaram das buscas 70 Promotores de Justiça, 250 Policiais Federais, mais de 100 servidores do Ministério Público e cerca de 250 policiais militares.
Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de fraude à licitação, desvio de verbas públicas, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha.
