Já são 26 municípios com novas eleições marcadas pelos TREs

Publicado por: suporte


Em todas essas cidades, as eleições foram anuladas porque os candidatos que concorreram com registro de candidatura rejeitado obtiveram mais de 50% dos votos válidos. Assim, os votos recebidos por eles foram anulados pela Justiça Eleitoral, ficando o candidato impedido de ser diplomado e empossado.

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Também é possível a anulação do pleito quando é constatada a prática, no processo eleitoral, de fraude, falsidade, coação, abuso de poder, compra de votos ou emprego de processo de propaganda vedado por lei. A eleição de 2012 foi a primeira com plena aplicação da Lei da Ficha Limpa. Aprovada em 2010, a norma endureceu as regras para que um político possa se candidatar.
Os cargos estão sendo ocupados interinamente pelos presidentes das câmaras de vereadores até que os novos pleitos aconteçam.

Veja abaixo o calendário das novas eleições

03/03/2013:
Erechim-RS
Eugênio de Castro-RS
Novo Hamburgo-RS
Sidrolândia-MS
Camamu-BA
Balneário Rincão-SC
Campo Erê-SC
Criciúma-SC
Tangará-SC
Bonito-MS
07/04/2013
Pedra Branca do Amapari-AP
São João do Paraíso-MG
Biquinhas-MG
Diamantina-MG
Cachoeira Dourada-MG
Joaquim Távora-PR
Serra do Mel-RN
Muquém do São Francisco-BA
Caiçara do Rio do Vento-RN
Coronel Macedo-SP
Eldorado-SP
Fernão-SP
Tucunduva-RS
Vacaria-RS
Sobradinho-RS

Fonte: TSE – Tribunal Superior Eleitoral

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