Ao desenhar a Praça dos Três de Poderes, em Brasília, o arquiteto Oscar Niemeyer teve o cuidado de preservar a mesma distância entre as sedes do Executivo, do Judiciário e do Legislativo. Tudo em perfeito equilíbrio para que, visualmente, nenhum poder se sobrepusesse aos outros. Niemeyer, evidentemente, não imaginou um Quarto Poder, relativo aos meios de comunicação. Hoje, se fosse necessário criar um monumento a mais em Brasília, a imagem perfeita seria uma faca no pescoço.
A inspiração para essa imagem vem da revista Veja deste fim de semana, ilustrada com uma espada que ameaça degolar Renan Calheiros, presidente do Senado, e Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara. Até ontem, ambos eram tratados por Veja e outros veículos de comunicação como delinquentes incompatíveis com os cargos que ocupam. Mas, do Quarto Poder, vem um recado tranquilizador. Na reportagem “A faca no pescoço”, o dono da revista Veja, Roberto Civita, parece avisar que a única saída para o perdão é cassar deputados como José Genoino. “Os novos presidentes da Câmara e do Senado prometem elevar o conceito do Parlamento. Se forem só palavras vazias, o sabre metafórico da opinião pública vai fazer o seu serviço”.
Internamente, sabe-se da aprovação de Veja aos primeiros movimentos do novo presidente da Câmara. “Assim como Renan, ele [Henrique Alves] anunciou uma agenda positiva – que começou com o encerramento da estéril polêmica sobre a quem cabia a palavra final a respeito da cassação do mandato dos deputados mensaleiros. Alves reconheceu que cabe ao Supremo. Ponto final”.
Portanto, ao cumprir as ordens do Quarto Poder, Alves e Renan estão, temporariamente, absolvidos. Mas a ameaça é permanente, até porque escândalos relacionados à dupla transbordam. O único problema é que o sabre da “opinião pública” representa, na maioria das vezes, a opinião publicada de certos grupos de pressão – e não a opinião pública como um todo. Um relatório recente da organização Repórteres Sem-Fronteiras apontou o Brasil como um dos países de maior concentração de mídia do mundo, em que seis famílias apenas ditam a agenda pública e tentam monopolizar a narrativa dos fatos e a construção da opinião.
No caso em questão, que diz respeito aos mandatos dos deputados, o Supremo Tribunal Federal passou longe de um consenso. A decisão se deu por cinco votos a quatro e foi necessário que Celso de Mello desse um voto contrário a um que havia feito no passado sobre o mesmo tema, para que prevalecesse a “opinião pública” de empresários como Roberto Civita.
No início do julgamento, por sinal, uma repórter da Folha flagrou uma conversa do ministro Ricardo Lewandowski, em que ele dizia que o julgamento da Ação Penal seria atípico e que os ministros do STF estavam sendo obrigados a votar “com a faca no pescoço”. Deu no que deu. Animados com a vitória inicial, veículos de comunicação já exibem publicamente – e sem nenhum pudor – suas peixeiras diante dos demais poderes.
Os que compõem com o Quarto Poder, como Carlos Ayres Britto, são premiados e louvados. Os que divergem, como Ricardo Lewandowski, terminam achincalhados. É democrático esse sequestro permanente do País?
