O vereador e Presidente da Câmara, Anderson Saleme é a peça chave em todo o processo. Tudo e todas as manobras do Poder Executivo e dos vereadores da base vai depender da atuação de Anderson. Este é o primeiro e definitivo ponto.
Se Anderson estiver de acordo, fechado com o prefeito Vladimir Azevedo. A população pode esquecer, pois todos os projetos e tudo que o governo quiser passam. Por que os vereadores governistas somam 7 (sete votos), são eles: 1 – Pastor Paulo César (PRB), 2 – Beto Machado (PSDB), 3 – Geraldinho da Saúde (PR), 4 – Rodyson do Zé Milton, 5 – Antônio Paduano (DEM), 6 – Edmar Rodrigues (PSD), 7 – Gilmar Davanuze.
Uma manobra que poderá ser executada é que o Presidente, Anderson Saleme se ausente da sessão desta quinta-feira (27) e o vice-presidente, que é o líder do governo na Câmara, Edmar Rodrigues (PSD), assuma a titularidade da Presidência. Como Edmar já afirmou para o Divinews que não está nem aí para vaia ou aplauso. A porteira estará aberta e todos os projetos passarão.
Os projetos polêmicos podem ou não entrarem na pauta amanhã. É provável, que com a convocação da sociedade para comparecer na Câmara, que aconteça uma armação de ser convocada uma sessão extraordinária para sábado ou para segunda-feira. Isto por que são necessárias 48 horas de antecedência para a convocação. E, se a população for em peso para o plenário amanhã, como estamos às véspera de um fim de ano, no sábado ou na segunda-feira a população provavelmente não compareceria, já que muitos cidadãos podem viajar. Mas, voltamos a frisar tudo depende do quão magistrado será o Presidente da Câmara, vereador Anderson Saleme.
O procurador da Câmara, Roberto Franklin, estranhamente não esteve nesta quarta-feira presente na Casa Legislativa, num momento super importante quando em uma só tacada são colocados 15 projetos na pauta para serem votados, isto sem levar em consideração os mais polêmicos.
O técnico jurídico, Thiago, advogado da Procuradoria, afirmou que a responsabilidade pelo parecer de todos os assuntos que envolvem as Comissões Temática era da consultora jurídica Dra. Rosilene e que, caso eles (Procuradoria) dessem um parecer estariam invadindo a área da advogada. E por essa razão eles não puderam se manifestar sob a legalidade da ata da reunião extraordinária produzida por duas comissões, que foi questionada pelo vereador Edson Sousa (PSB). Veja a seguir a ata e o questionamento do vereador.
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Ofício nº 1220/GabVer.01/2012.
Divinópolis, 26 de dezembro de 2.012.
Ao Exmo. Senhor
Vereador Anderson José Ribeiro Saleme
Presidente da Câmara Municipal
Divinópolis / MG
C/Cópia: Departamento Jurídico da Câmara Municipal de Divinópolis
Prezados Senhores,
Este Vereador que este subscreve, no pleno exercício de suas atividades legislativas, vem muito respeitosamente à presença de Vossas Excelências, requerer um posicionamento desta casa em relação ao oficio protocolado na data de 21.12.2012 as 15:48 h, sob o numero de protocolo 004189-V05 intitulado de Ata da Reunião Extraordinária da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico, pelos motivos e fatos a seguir questionados:
a) Diz o referido documento que, as comissões não irão dar nenhum parecer, ou notificação após as 18h00min horas do dia 26.12.2012 em atendimento ao art. 296 do regimento interno da casa,
b) Pois vejamos, primeiro estranho às comissões que dão suporte as reuniões e ao processo legislativo, através de uma ata de reunião extraordinária, onde, instituem seu recesso parlamentar sem sequer observar que, a casa ainda estará reunindo em caráter Ordinário no dia 27.12.2012,
c) Este Vereador não encontrou nas pautas desta casa, quando e como esta reunião extraordinária que ensejou esta deliberação ocorreu, quem convocou, quando e como.
d) Considerando que a fundamentação jurídica (art. 296) que ensejou a presente decisão não reflete qualquer relação à matéria tratada, pois existe norma devidamente prevista quanto aos procedimentos a serem adotados pelas comissões.
e) Diante destes questionamentos, pedimos esclarecimentos em CARATER DE URGENCIA, nos seguintes termos:
Considerando que, as comissões são constituídas para dar suporte ao processo legislativo e ao pleno desta casa,
Considerando que, mesmo que a casa entre em recesso, ocorrendo convocação Extraordinária automaticamente as comissões também devem obediência a esta convocação,
E considerando que o processo legislativo, em sua estrutura constitucional tem em sua constituição a presença de comissões para auxiliar e dar legalidade ao processo de construção das leis,
Solicito o posicionamento de Vossas Excelências, para prestar esclarecimentos se a presente ata tem ou não legalidade para não mais exercer a sua obrigação regimental de não mais apreciar qualquer projeto que por ventura seja apresentado após a data de 26.12.2012 as 18 horas.
Sem mais para o momento, subscrevemo-nos.
Atenciosamente,
VEREADOR EDSON SOUSA
LÍDER DO PSB
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Toda a manobra da reunião das duas Comissões constituídas em sua maioria por vereadores derrotados nas urnas (Pastor Paulo César, Beto Machado, Geraldinho da Saúde, exceto Paduano que depois de 40 anos pediu para sair e pensa que por sua idade a população vai aclamá-lo como herói) foi em conseqüência dos vereadores governistas não terem conseguido constituir o Colégio de Líderes, já que o vereador Roberto Bento retirou sua assinatura e jurou de pés juntos que não assinaria novamente. Em uma explicação sucinta e bem abreviada, um Colégio de Líderes de Partidos é legal, mas é imoral, pois ele atropela todos os processos de um parlamento. É uma “ditadura democrática”.
É preciso que os vereadores e principalmente o Presidente da Câmara atentem para a recomendação do Ministério Público para não votar o projeto 081/2012, e que o Prefeito Vladimir Azevedo o vete se ele for votado. Lembrando que o promotor Ubiratan Domingues, está em férias, pelo recesso da Promotoria, e, que diferentemente do que divulgou um “determinado” jornal a sua recomendação não foi revogada, depois de uma suposta reunião entre o promotor e o prefeito. Segundo informações isto não existiu.
Existem informações que todos os vereadores derrotados nas urnas, que votarão favorável aos projetos do Executivo, que não são de interesses da população, já negociaram cargos no futuro governo de Vladimir Azevedo, direta ou indiretamente para parentes.
Os vereadores que votarem favoravelmente, ignorando a recomendação do MP, assim como o presidente e o prefeito responderão na Justiça à medida de suas responsabilidades.
Vejam os projetos que estão na pauta para serem votados nesta quinta-feira. Atentem para a mudança de zoneamento da Lagoa do Sidil.
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