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Há pouco mais de um mês da última mobilização em Brasília, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) convocou os prefeitos brasileiros para mais um encontro. E eles vieram em considerável número ao auditório Petrônio Portela, do Senado, para ouvir a resposta do governo Dilma ao documento entregue dia 10 de outubro com um conjunto de reivindicações e reforçar a campanha ‘Sanciona, Dilma!’ Os gestores querem a sanção do projeto de redistribuição dos royalties aprovado no dia 6, na Câmara dos Deputados.
Além da fortalecer a campanha, eles esperam da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, uma resposta positiva para “desafogar as contas municipais”. A representante do governo recebeu no dia 10 de outubro, uma carta com as reivindicações dos prefeitos, entre elas a restituição do que foi perdido do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Este ano, o Fundo apresentou redução significativa por conta das isonerações do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) concedidas pelo governo federal.
“Espero que a presidente Dilma tenha tenha a sensibilidade. Esperamos um anúncio satisfatório hoje a tarde”, disse o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, que mais uma vez conduz a mobilização. Ziulkoski fez essa afrimação, porque às 15 horas será recebido, junto com uma comitiva de dirigentes municipais, pela ministra Ideli, no Palácio do Planalto.
Parlamentares
Ao longo de toda manhã, deputados e senadores foram até o auditório prestigiar a mobilização e manifestar o apoio à campanha, onde os prefeitos pedem a sanção sem vetos da nova distribuição dos royalties. Entre os congressistas, estiveram o autor e relator do projeto no Senado, senadores Wellington Dias (PT-PI) e Vital do Rego (PMDB-PB).
Para o senador Waldenir Moka (PMDB-MS), o governo federal deveria editar uma Medida Provisória (MP) para atender os gestores com dificuldades para fecharem as contas. “Que seja feita uma MP para salvar os Municípios”.
Em relação aos royalties, o lider da bancada do PTB, deputado Silvio Costa, acredita que se a presidente Dilma vetar, os prefeitos têm força suficiente para derrubar o veto. “Essa luta é de mais de 5 mil Municípios”, acrescentou.
Os senadores Walter Pinheiro (PT-BA) e Álvaro Dias (PSDB-PR) parabenizaram a união dos prefeitos e a capacidade de se mobilizarem. “É assim que conseguiremos a sanção do projeto como está”, assegura Pinheiro. “Este ano o governo fez cortesia com o chapéu dos prefeitos de forma exagerada”, lamentou Álvaro Dias.
Audiência com presidente Sarney
Logo na abertura da mobilização, Paulo Ziulkoski pediu aos senadores presentes que intercedessem pelos Municípios por uma reunião com o presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP). O pedido foi prontamente atendido e o senador receberá Ziulkoski às 17 horas. Ele deve falar sobre a crise para buscar saída junto ao Congresso Nacional. “O Apoio Financeiro que veio em 2009 era para novos prefeitos, hoje a situação é mais grave por causa do final de mandato. Precisamos de ajuda do Congresso”, explicou.
O presidente da CNM aproveitou a ocasião para agradecer aos parlamentares pela votação histórica dos royalties que levou à aprovação do projeto defendido pela entidade, em prol da maioria dos Estados e Municípios.
FONTE: Confederação Nacional dos Municipios
