Continua depois da publicidade
“Há mais de seis meses o Partido Verde e os ambientalistas e simpatizantes do verde, como a jornalista Maria Cândida, Vanir Andrade, ex-secretario de Saúde e o Carioca, ex-presidente do Guarani, vinham tentando “segurar” o corte da árvore, até o Ministério Público foi envolvido”
Cheguei a ficar de plantão na porta da Alá Imóveis, às 5 horas da manhã, horário marcado para o corte na época. O Carioca me chamou denunciando o corte e procuramos o promotor Dr. Alessandro.
Dr. Alessandro ligou para o Secretário Pedro Coelho aconselhando não cortar.
Vigiamos todos os dias e tenho fotos que comprovam todo este quadro.
Primeiro abriram em volta da árvore, quebrando o passeio e chegaram a cortar uma das veias da árvore. Esperavam o esquecimento para cortá-la porque o passeio não foi concertado? Ou ela sofreu com a moto serra a exemplo da negociata com a Cimcal? O que será que a Alá deu para o Parque da Ilha?
Continua depois da publicidade
Com a Cimcal foi assim: Procuraram o PV para informar que Pedro Coelho teria negociado o corte destas 3 Palmeiras com a Cimcal por brinquedos infantis no Parque da Ilha, passei a informação para nossa vereadora do PV, Dra. Heloisa Cerri que denunciou em Plenário no sentido de fazê-los intimidar, mostrando que a negociata teria vazado. No entanto a certeza da impunidade para os nossos governantes fala mais alto que qualquer denuncia e bastou o Parque da Ilha ter sido Reinaugurado dia 5 passado para a barganha ser concluída. Chegamos a falar com o promotor novamente que nos passou a informação de que as árvores traziam perigo ao trânsito, um tal ponto cego para quem saia do estacionamento da Cimcal. Questionamos se não era mais fácil sinalizar que cortar.
Tivemos também a denuncia do corte da árvore de frente a Escola Pe. Matias Lobato, na Praça do Santuário feita ao PV pelos contadores de história. São muitas situações de cortes irregulares acontecendo na cidade.
No quarteirão da Escola Lauro Epifano meus amigos, de uma só vez foram cortadas 25 árvores. Isso mesmo25 árvores!
De frente ao hospital São Judas Tadeu, em 7 de Setembro do ano passado foram assassinadas 5 árvores maravilhosas em prol de um prédio a ser construído.
Um mês depois, no quarteirão abaixo, de frente ao DTC, uma árvore caiu, danificou um carro que até hoje não foi ressarcido e a moradora da casa de frente da árvore nos informou que já havia pedido a remoção da mesma que mostrava perigo.
A única que conseguimos salvar foi a da Rua Bahia, fundo da igreja São Cristovão no Bairro Sidil porque moradores nos procuraram e ficaram juntos com o PV em todas as discussões junto ao Codema e ao Secretário Pedro Coelho em 2009. Depois disso, passaram a fazer os cortes antes que as contestações chegassem ao Codema e fossem abortadas.
Tudo gravado e documentado e está a disposição de quem quiser. Tentam me desabonar, costumam dizer que sou louca e mentirosa, por isso comprovo TUDO que falo e tenho fotos e filmes para apresentar a qualquer pessoa que solicitar e estarei apresentando em representação que o PV prepara e quem quiser assinar junto, como fizemos com os moradores da Rua Bahia.
A exemplo da SEMUSA, infelizmente muita gente morreu, outros com sequelas eternas, mas só com provas juntadas nestes três anos e meio para provarmos que esta gestão usou a máquina pública para fazer políticas públicas partidárias. A máscara da SEMUSA cairá a nível nacional e já na Secretária de Meio Ambiente, as últimas ações da Moto Serra comprovaram as benevolências deste governo em causa própria.
Chega a Rio +20, o mundo buscando a sustentabilidade global que começa nos municípios e em Divinópolis, nem mesmo as Regras do Estatuto das Cidades são cumpridas. Só para melhor norteá-los, vejam com detalhes técnicos.
O Estatuto da Cidade, lei federal que entrou em vigor no dia 10 de outubro de 2001, veio para tentar derrubar a barreira que dificulta, ou impede, a organização da cidade, ao definir que a terra e a cidade têm de cumprir a sua função social. A lei limita o direito de prioridade e dá mais poder ao município para vencer a força daqueles que usam a cidade como fonte de acumulação de riquezas, seja pela retenção de imóveis para valorização, induzindo, empreitando e supervalorizando obras públicas, seja pelo controle da concessão e da gestão de serviços públicos etc.
A nova lei traz normas que devem ser incorporadas pelas cidades, numa ação integrada das diferentes esferas de expressão do poder político: executivo, legislativo, judiciário e, também, de toda a sociedade. O Estatuto exige, sobretudo, a participação direta da população no planejamento e na gestão da cidade via o ESTATUTO DA CIDADE
As regras do jogo.
O INTERESSE COLETIVO ESTÁ ACIMA DO INTERESSE INDIVIDUAL OU DE UM GRUPO.
A terra urbana tem de cumprir a sua melhor função em beneficio da sociedade. É o que a lei chama de função social da propriedade urbana e da cidade. Ou seja, o melhor uso para cada pedaço da cidade deve ser discutido e acordado entre todos os membros da sociedade.
Este espaço aqui deverá se tomar local de moradia ou de trabalho; aquele ali, será área de preservação da natureza ou da nossa história; a área acolá deverá ser reservada para indústrias ou equipamentos, como universidades, terminais de transporte, silos; e aquele bairro, com suas casas térreas e sobrados, seus quintais de mangas e jabuticabas, e o vai vém que o pequeno comércio anima, é melhor preservá-lo como pulmão de ar e de memórias da cidade que não pára de crescer.
Este Plano Diretor, por regra tem de ser revisto de 10 em 10 anos e em Divinópolis ele venceu em 2010. Até hoje a gestão não tomou providências e por isso foi advertido pelo MP/MG depois de provocados pelo mandato popular da vereadora Dra. Heloisa Cerri junto com ONGs ambientais.
O Ministério Público de Minas Gerais quer que o Governo e os vereadores de Divinópolis apresentem Projeto de Lei Complementar revisando o plano diretor de Divinópolis em um prazo de 90 dias – Realizando Audiências Públicas e debates com a população e que os órgãos municipais apresentem estudos de zoneamento ambiental – E por fim que não se aprove qualquer Projeto de Lei para alterar o perímetro urbano do município de maneira diferente ao que estiver no Plano Diretor
Finalizando, o Promotor Dr. Alessandro nos informou que nada podia fazer porque não existem leis na cidade normatizando o assunto de corte e poda de árvores e que esta sendo preparado com base nas normatizações de São Paulo/ Capital e Belo Horizonte.
Questionamos se este já não era um forte motivo para aguardar a normatização da lei em nossa cidade, sinalizando no caso da Cimcal e depois sim para o corte com as novas e futuras determinações.
Iris Moreira
Presidente do Partido Verde/ Divinópolis
|
 |
