Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG) promove Congresso e Encontro Nacional dos Defensores Públicos

Entre os dias 28 e 30 de março a Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais ADEP-MG promoverá no Ouro Minas Palace Hotel, em Belo Horizonte, o Congresso Estadual dos Defensores Públicos de Minas Gerais e o II Encontro Nacional dos Defensores Públicos do Tribunal do Júri.  
Temas  que vão de encontro às necessidades da população menos favorecida e ao dia a dia dos Defensores Públicos serão debatidos no encontro cujo tema é “Defensoria Pública: Compromisso com a Justiça, Liberdade e Igualdade”.  Renomados palestrantes apresentarão aos congressistas novidades e abordagens de grande utilidade e aplicação na prática diária de suas funções.

Palestras e palestrantes  

Para tratar do tema “População de Rua” foi convidado o Padre Júlio Lancelotti, bacharel em pedagogia e teologia, nacionalmente

conhecido por seu engajamento em causa sociais. Doutor Honoris Causa pela PUC de São Paulo e coordenador representante do Centro de Direitos Humanos Pe. Ezequiel Ramim, Lancelotti tem se destacado na luta em prol dos menos favorecidos.

Ouvidora-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Luciana Zaffalon, falará sobre “Ouvidoria e Defensoria”, destacando a importância de uma Ouvidoria dentro da instituição, experiência que já  está em curso na Defensoria Pública de São Paulo.

O debate acerca do “Superendividamento” terá como âncoras a Defensora Pública Estadual do Rio Grande do Sul, especialista em Processo Civil,  Adriana Burguer  e a Defensora Pública Estadual do Rio de Janeiro e presidente do FNDPCON – Fórum Nacional dos Defensores Públicos de Defesa do Consumidor – , Marcela Oliboni.

O professor titular do mestrado e doutorado em direito da PUCRS, Juarez Freitas,  falará sobre: “Sustentabilidade e Direito ao Futuro”.  Já o presidente do Conselho Estadual de Assistência Social/CEAS-MG, Geraldo Gonçalves Oliveira Filho,   abordará “Planos de assistência social em projetos de grandes impactos sociais”.  O defensor público do Rio de Janeiro  José Augusto Garcia tratará do tema  “Processo Coletivo”.

Para tratar de Direitos Humanos, assunto sempre em pauta em todo o país,  a ADEP-MG convidou o deputado federal Jean Wyllys, jornalista, pedagogo, professor  universitário,  conhecido por sua luta em defesa do direito ao casamento civil entre pessoas do mesmo sexo,  a  participação em ações que combatem a homofobia, a intolerância e o fundamentalismo religiosos,  o trabalho escravo, a exploração sexual de crianças e adolescentes, e a violência  contra a mulher.

Já para os profissionais com atuação na Área Penal o convidado é o Professor e Advogado Aury Lopes Jr., que falará sobre a “Prova Penal e Captura Psíquica do Juiz”. À comvite da ADEP-MG,  o Professor Aury  esteve em Belo Horizonte em 22 de setembro de 2011 e proferiu uma brilhante palestra sobre as inovações trazidas pela Lei de Medidas Cautelares.  
 
Encontro Nacional dos Defensores Públicos do Júri
O encontro acontecerá nas manhãs de 29 e 30 de março de 2.012 e terá como palestrantes e debatedores Defensores Públicos das mais diversas regiões do país, que discutirão temas como “A Desclassificação em Plenário do Júri”, “A realização do Júri sem a presença do acusado” e a “Absolvição pelo Júri sem tese absolutória específica”. Em breve divulgaremos os nomes dos palestrantes e dos debatedores.

SERVIÇO
CONGRESSO ESTADUAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS DE MINAS GERAIS E II  ENCONTRO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS

Data: 28 a 30 de março

Local: Ouro Minas Palace Hotel / Belo Horizonte

Maiores Informações: [email protected] / (31) 3295 – 0520 /

www.adepmg.org.br/congresso