O governador Antonio Anastasia participou, nesta quarta-feira (11/05), no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa, da solenidade de posse de 50 aprovados no VI Concurso de Ingresso na Carreira de Defensor Público. Eles atuarão em Belo Horizonte e no interior do Estado.
Antonio Anastasia afirmou, durante a solenidade, que não poupará esforços para continuar o trabalho de fortalecimento da Defensoria Pública e de valorização dos profissionais da área. Ele anunciou que ainda este ano os outros 100 aprovados no concurso serão chamados e que há possibilidade, no próximo ano, do ingresso dos candidatos excedentes.
“Neste exercício, nós pretendemos nomear mais 100 concursados, completando o número de concursados neste edital. E vamos analisar, no próximo ano, os excedentes no edital, porque não há dúvidas de que há uma necessidade de colocarmos defensores nas comarcas”, afirmou o governador.
Antonio Anastasia ressaltou que, mesmo com os grandes desafios do Estado, o Orçamento da instituição, que era de R$ 25 milhões em 2003, saltou para R$ 158 milhões neste ano.
“Durante esse período de oito anos, o Orçamento da Defensoria Pública foi, dentre todos os órgãos do governo, sem exceção, o que teve percentualmente maior acréscimo, tendo subido cerca de 500%. A Defensoria Pública, ao longo dos últimos anos, felizmente, vem obtendo uma posição de destaque, uma inserção na sociedade muito especial e de muito reconhecimento, o que é bom. Essa legitimidade não só lhe rende aplausos, mas também força institucional”, afirmou o governador.
Outro resultado do empenho do Governo de Minas para melhorar as condições de atuação do setor foi a aprovação da Lei Complementar Nº 65, de 2003, que organiza a Defensoria Pública como órgão autônomo e estrutura a carreira do Defensor Público.
Qualificação
Antes de começar a trabalhar, os novos defensores públicos participarão do Curso Oficial de Preparação à Carreira, ministrado pela Defensoria Pública, com o objetivo de capacitar e dar mais qualidade aos serviços prestados à população.
Participaram da solenidade, ao lado do governador, o corregedor geral da Defensoria Pública, Eduardo Vieira Carneiro; o secretário de Defesa Social, Lafayette Andrada; a deputada Rosângela Reis (representando o presidente da Assembleia Legislativa de MG, Dinis Pinheiro); a Defensora Pública-Geral do Estado e presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública, Andréa Abritta Garzon Tonet; a Sub-Defensora Pública-Geral, Ana Cláudia da Silva Alexandre; e o vice-presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos, Antônio José Maffezoli Leite.
Fonte: Agência Minas
