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Divinópolis, 08 de setembro de 2011
Exmo Senhor
Vereador Pastor Paulo César dos Santos
DD. Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis
NESTA
Senhor Presidente,
Em resposta ao ofício CM 043/2011-CT Gab/Pres, comunico à V.Exa, que o PV – Partido Verde, tem uma cadeira nesse Parlamento e a postura de nossa vereadora é a postura do partido. Informamos que somos contra qualquer aumento no número de cadeiras, visto as inúmeras razões que se apresentam, senão vejamos:
Relatório da Comissão Especial nomeada para dar parecer sobre o aumento do número de vereadores, concluiu que a medida seria “desastrosa”. O parecer mostra que qualquer número, acima de 13 cadeiras, deixará essa Casa no vermelho, ou seja, podendo inviabilizar o funcionamento deste parlamento, além de esbarrar na legalidade, pois somente a folha de pagamento pode atingir a 98% do orçamento, o que fere dispositivos constitucionais.
Continua depois da publicidade Esta presidência acaba de baixar portaria para contenção de despesas, suspendendo, inclusive, férias dos servidores, direito sagrado garantido por lei, porém, diante das dificuldades financeiras que esta Casa enfrenta, até mesmo uma medida que fere a legalidade acaba de ser adotada. A portaria é uma confissão de que esta Casa, com o atual orçamento, já não consegue se sustentar, portanto, aumentar despesas, sem aumentar a receita, conforme ocorrerá, é irresponsabilidade. Entidades de classe estão se mobilizando em várias cidades, se posicionando de forma contrária ao aumento do número de cadeiras. Por fim, o apelo mais importante: o povo é contrário a qualquer aumento do número de cadeiras e o PV, seguindo o discurso de sua representante nesta Casa, tem como meta defender os interesses do povo. Diante das razões expostas, o PV reafirma sua posição contrária a qualquer aumento no número de cadeiras e defende, de forma veemente, a manutenção das atuais 13 cadeiras.
Sendo só o que se tem, apresento protestos de consideração e respeito,
Atenciosamente,
Iris Moreira
Presidente do PV/Divinópolis |
