Presidente da Câmara de Divinópolis comemora economia de 40% e os 80 projetos aprovados

Publicado por: suporte

O novo horário de funcionamento, de 12 às 18 horas, foi adotado em março deste ano (2010). 

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O balanço do primeiro semestre de 2010 aponta os seguintes resultados e ações

40 reuniões ordinárias
80 projetos aprovados
16 projetos de resolução
25 emendas
9 reuniões especiais
2 audiências públicas
1 sessão solene
45 moções congratulatórias
63 votos de pesar
568 indicações ao Poder Executivo
103 requerimentos ao Executivo sugerindo obras e propondo melhorias para a cidade
39 pessoas usaram a tribuna livre
1500 documentos recolhidos pela recém criada Central de Documentos Perdidos
2 reuniões extraordinárias

Outro projeto de destaque, aprovado neste semestre, foi o de Consolidação das Leis sobre Concessão de Comendas, Títulos e Homenagens. O projeto reúne em apenas uma lei, oito homenagens que fazem parte do calendário oficial do Câmara.

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De março a julho, a Câmara realizou o Parlamento Jovem Divinópolis 2010, quando cerca de 70 estudantes das escolas estaduais Dona Antônia Valadares, Joaquim Nabuco e Martim Cyprien, trabalharam conceito de Poder Legislativo, Função dos Poderes, Organização do Estado, Meio Ambiente e Técnicas de Oratória e postura. Os alunos visitaram o lixão e a Ascad em Divinópolis, e o Centro Mineiro de Referência em Resíduos em Belo Horizonte.

Os participantes do projeto elegerem 9 propostas que foram encaminhadas para Assembleia Legislativa. As propostas e 10 alunos eleitos representarão Divinópolis na Plenária Estadual, em Belo Horizonte, no mês de setembro.

Em abril foi lançada a revista jurídica digital OPINIO JURIS. Coordenada pela Procuradoria Jurídica, tem como objetivos adequar o poder público às novas tecnologias existentes e estabelecer uma ligação entre os vereadores e servidores da Câmara com o cidadão e outros segmentos públicos, no sentido de lhes promover orientação jurídica sobre os assuntos atuais que tem pertinência com a administração pública.

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A revista é publicada através de uma parceria entre a Procuradoria Jurídica, Diretoria de Comunicação e a Consultoria de Informática.

O semestre também foi marcado pela realização, através da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social do Seminário “O Legislativo discute: Conquistas e Desafios para a Constituição da Proteção Social do Estado Brasileiro”, quando nomes de referência da assistência social no país reuniram-se no Plenário da Câmara, para debater o tema.

A Câmara realizou um curso de qualidade total e redução de gastos, ministrado para todos servidores da Casa, com objetivo de incentivar os servidores a fazer o máximo de economia.

Através de Reunião Especial, foi concedido o título Cidade Amiga 2010, ao município de Cláudio.
A Comunicação Especial da Câmara atendeu 856 pessoas, promoveu e apoiou atividades que contribuíram para a efetivação e integração cultural, econômica, social e política das pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida.

A Sala José Constantino recebeu 35 pedidos de empréstimo para realização de reuniões de interesse da comunidade e o Plenário Vereador Dr. Zózimo Ramos Couto, que dispõe de 230 lugares, recebeu 45 pedidos de utilização.

No Centro de Atendimento ao Cidadão, a internet popular teve 2.255 utilizações. Além da internet, o local oferece a confecção de currículo, impressão de Certidão de Bons Antecedentes, inscrições diversas (Programa Minha Casa, Minha Vida / concursos / ENEM, etc), informações sobre vagas do Sine, consulta à Legislação Municipal, à processos na Previdência Social ou no Tribunal de Justiça, impressão de segunda via de conta, apoio às pesquisas escolares e cadastro de voluntários.

A Câmara recebeu estudantes de duas escolas. Nas visitas, acompanhada pelo CAC, os alunos receberam informações sobre a história da cidade, participaram de palestras ministrada pelos servidores da Casa sobre política e cidadania.

O Espaço GTO recebeu 08 exposições de diferentes artistas de Divinópolis e região. Foram expostos no Espaço Cultural GTO pinturas a óleo sobre tela, fotografias, esculturas, trabalhos em EVA, madeira, dentre outros.
Priorizando a transparência, a Câmara disponibilizou em seu site, no link Contas Públicas, os gastos de cada gabinete e dos setores da Casa separadamente. Também foi incluído no site o áudio do pronunciamento de cada vereador, durantes as reuniões ordinárias, visando maior interatividade com os internautas.
 

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