O Superior Tribunal de Justiça acaba de decidir que a patente do Viagra expira em 18 de junho. A Pfizer, fabricante do medicamento, havia conseguido no Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro uma decisão que estendia a validade do Viagra até junho de 2011. O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) recorreu da decisão e hoje o STJ decidiu, por 5 votos a 1, decidiu que a patente cai em junho deste ano.
A Pfizer alegava que a patente definitiva do Viagra havia sido concedida em junho de 1991 e que a Justiça americana já havia reconhecido o direito de a empresa usar a patente até 2011. O INPI defendia a tese de que a primeira patente da medicação é de junho de 1990 e que, portanto, vencia neste ano.
Com a decisão do STJ, todos os laboratórios estão aptos a pedir o registro para a fabricação do sildenafil, o princípio ativo do Viagra, e colocar o medicamento à venda a partir de 18 de junho.
