A secretaria adjunta de Governança Eletrônica informou a economia gerada com o leasing dos novos computadores, feito em maio.
As informações apontam o valor aproximado de R$ 250 mil reais com 249 máquinas, contra R$ 131 mil apurados há 3 meses, portanto uma economia em ascendência. Atualmente existem cerca de 1300 computadores servindo à prefeitura.
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Em release recebido da comunicação da prefeitura, existe a informação que somente com o menor tempo de equipamentos parados por defeitos, os cofres públicos deixaram de desembolsar cerca de R$ 100 mil. Já que o contrato com a empresa vencedora da licitação prevê um prazo máximo de 48 horas para a manutenção ou a substituição imediata do equipamento defeituoso, mas que, nas seis solicitações feitas nesses primeiros seis meses, foram atendidas em menos de 24 horas.
O secretário adjunto de Governança Eletrônica, Rodrigo Comitante ressaltou no release, que além dessa economia aos cofres, com a implantação dessas novas máquinas e com a manutenção delas totalmente por conta da empresa contratada, os servidores da secretaria passaram a desenvolver outros projetos de gestão eficiente, que estão sendo implantados. “Os servidores que antes ficavam por conta de dar manutenção em equipamentos obsoletos, muitos da década de 90, hoje estão desenvolvendo projetos de gestão eficiente, como a implantação do novo servidor de impressão de documentos, que gera uma enorme economia, já que todas as impressões serão gerenciadas e otimizadas dentro da prefeitura. Além disso, está em fase de implantação um servidor de arquivos e outro já em pleno funcionamento, que cuida de todo o serviço de e-mail corporativo. Tudo isso não seria possível sem essas novas máquinas”, ressalta.
Os dados abaixo foram passados pela Prefeitura Municipal de Divinópolis
Relatório aponta leasing como melhor opção
No final do mês de setembro, a Comissão Especial da Câmara Municipal de Divinópolis, através da Comissão Permanente de Fiscalização Financeira e Orçamentária apresentou o relatório sobre o processo licitatório para locação de computadores da Prefeitura Municipal, e averiguar a procedência dos softwares utilizados no Executivo Municipal.
A comissão concluiu que não houve nenhuma irregularidade nos equipamentos de informática adquiridos pelo chefe do poder Executivo, bem como em todo o processo licitatório analisado, conforme relatório em anexo.
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Relatório FINAL
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Nº cm – 007 /2009.
I – DOS OBJETIVOS
Designada para acompanhar, junto com a Comissão Permanente de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Câmara, o processo licitatório para locação de computadores da Prefeitura Municipal, e averiguar a procedência dos softwares utilizados no Executivo Municipal.
II – DA CONSTITUIÇÃO, DA INSTAURAÇÃO E DA COMPOSIÇÃO.
Baseado no requerimento nº 092/2009, apresentado em Reunião Ordinária, pelo Vereador Waldemar Raimundo Manoel, requerendo que se designe acompanhamento de uma Comissão Especial, juntamente, com a Comissão Permanente de Fiscalização Financeira e Orçamentária, no processo licitatório para locação de computadores da Prefeitura Municipal, e averiguação da procedência dos softwares utilizados no Executivo Municipal. Logo, o Presidente desta Casa, Vereador Edmar Rodrigues, instaurou a Comissão Especial nº CM-021/2009, nomeando o Vereador Pastor Paulo César dos Santos – Presidente, Vereador Gilberto Tavares Machado – Relator e Vereador Waldemar Raimundo Manoel – Membro, para que apurassem o fato em tela.
III – da definição e DA Metodologia de trabalho.
A Comissão Especial, deliberou por implementar metodologia que permitisse colher o maior número possível de informações, na tomada de depoimentos, assistência técnica com profissionais da área, documentos, avaliação do procedimento realizado, análise do material adquirido, não tendo medido esforços para tentar proceder ao levantamento mais ágil e completo possível quanto à situação do objeto da denúncia.
Na primeira reunião da presente Comissão, foi elaborada a agenda dos trabalhos, que deliberou pela a oitiva dos seguintes Depoentes, abaixo arrolados, na respectiva ordem:
1. Sr. Adálio Antônio Dias da Costa – Técnico de Informática.
2. Sr. Márcio Vilas Boas – Diretor de Informática.
Iii – da apuração dos fatos
Após instauração da Comissão Especial nº CM-021/2009, O Presidente da Comissão, Vereador Pastor Paulo César dos Santos, encaminhou um ofício ao Exmo Sr. Prefeito, datado de 06/07/2009, solicitando cópia de todo o processo licitatório para locação de Computadores da Prefeitura Municipal, e procedência do software. Em seguida, solicitou uma reunião, para o dia 06/08/2009, com a presença dos membros da referida comissão juntamente com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, o técnico de informática – Sr. Adálio Antônio Dias da Costa, e com o Diretor de Informática – Sr. Márcio Vilas Boas. Verbis:
“ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL – INSTAURADA PARA ACOMPANHAR, JUNTO COM A COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA, O PROCESSO LICITATÓRIO PARA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, E AVERIGUAR A PROCEDÊNCIA DOS SOFTWARES UTILIZADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aos seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e nove, por volta das 09:40 horas, na Consultoria Jurídica, Sala nº 24, da Câmara Municipal de Divinópolis, situada na Rua São Paulo, nº 277, Centro, foi realizada a Reunião da Comissão Especial, instaurada para acompanhar, junto com a Comissão Permanente de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Câmara, o processo licitatório para locação de computadores da Prefeitura Municipal, e averiguar a procedência dos softwares utilizados pelo Executivo Municipal. Estando Presentes os membros da referida Comissão, Vereador Pastor Paulo César dos Santos – Presidente, Gilberto Tavares Machado – Relator, Vereador Waldemar Raimundo Manoel – Membro, Vereador Rodyson Kristnamurti da Silva Oliveira – Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, Sr. Adálio Antônio Dias da Costa – Técnico em Informática, Sr. Márcio Vilas Boas – Diretor de Informática da Câmara Municipal, Drª Rozilene Bárbara Tavares – Consultora Jurídica, sendo justificada a ausência dos Vereadores Adair Otaviano de Oliveira – Secretário da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e Anderson José Ribeiro Saleme – Membro da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária. Em seguida o Presidente da Comissão Especial cumprimentou a todos e justificou o atraso por problemas de saúde na família. Logo, expôs as razões que os trouxeram perante a mesma, e repassou a todos os presentes cópias reprográficas dos documentos apresentados, atráves do ofício nº EM-1093/2009-GP/DV. O Sr. Adálio esclarece que a Empresa Mega Dados, não teve condições de participar do processo licitatório, haja vista, as exigências feitas no edital. Acreditando que, a Prefeitura tenha feito estudos por solicitação de demanda, ou seja, de acordo com a necessidade de cada setor. Esclarece que só terá condições de falar sobre o assunto após análise de documentações e equipamentos, sendo este um assunto sério que requer uma análise minuciosa, tecnicamente falando. Com relação a valores, o não possuo condições de adentrar neste mérito, ficando a carga para o setor financeiro competente. O Vereador Beto Machado propõe ao Vereador Presidente que com relação a parte financeira do processo ficará para ser analisada após o laudo do técnico Sr. Adálio. O Sr. Adálio relata que a Empresa Mega Dados foi convidada para participar do processo licitatório no ano de 2008, no entanto, não participou, pois, a referida empresa não possuía estrutura técnica para atender as exigências requisitadas no edital. O Presidente da Comissão informa que será agendada uma visita do Sr. Adálio ao Executivo Municipal para que seja feita a análise necessária de todo o processo. Na oportunidade expõe o ofício nº CM-093/2009, questionamentos encaminhado pelo Vereador Waldemar, ao Técnico, para esclarecimentos e entendimento da presente Comissão, e demais que se fizerem necessárias. O Vereador Waldemar solicita que o Técnico seja o mais transparente possível, indicando erros e acertos, pois, o dinheiro gasto em todo o processo tem dono, o povo. O Técnico esclarece que quem vai informar o programa a ser utilizado será a própria Prefeitura, e que todo trabalho requer um lapso de tempo significativo, vez que poderá influenciar na rotina dos trabalhos realizados pela Prefeitura. O Presidente expõe que a Comissão irá convidar a empresa prestadora do serviço de equipamentos de informática do Executivo para esclarecimentos junto a esta. A Comissão irá oficializar o Chefe do Poder Executivo sobre os trabalhos do Técnico Sr. Adálio Antônio e requer ao mesmo imparcialidade em todo o processo. Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente da Comissão encerrou a reunião e solicitou-se a elaboração da presente Ata, que após lida e discutida, se aprovada, será por todos os presentes assinada.
Vereador Pastor Paulo César dos Santos
Presidente da Comissão Especial
Vereador Gilberto Tavares Machado
Relator da Comissão Especial
Vereador Waldemar Raimundo Manoel
Membro da Comissão Especial
Vereador Rodyson Kristnamurti da Silva Oliveira
Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Sr. Adálio Antônio Dias da Costa
Técnico em Informática
Sr. Márcio Vilas Boas
Diretor em Informática
Drª Rozilene Bárbara Tavares
Consultora Jurídica.”
Logo, foi solicitada a contratação de um técnico para perícia do fato em tela. E em seguida solicitada uma nova reunião com a presença do Sr. Luíz Gustavo – Diretor da EMC, e demais membros das comissões no caso. Verbis:
“ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL – INSTAURADA PARA ACOMPANHAR, JUNTO COM A COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA, O PROCESSO LICITATÓRIO PARA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, E AVERIGUAR A PROCEDÊNCIA DOS SOFTWARES UTILIZADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aos vinte e quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e nove, por volta das 15:30 horas, na Consultoria Jurídica, Sala nº 24, da Câmara Municipal de Divinópolis, situada na Rua São Paulo, nº 277, Centro, foi realizada a Reunião da Comissão Especial, instaurada para acompanhar, junto com a Comissão Permanente de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Câmara, o processo licitatório para locação de computadores da Prefeitura Municipal, e averiguar a procedência dos softwares utilizados pelo Executivo Municipal. Estando Presentes os membros da referida Comissão, Vereador Pastor Paulo César dos Santos – Presidente, Gilberto Tavares Machado – Relator, Sr. Luís Gustavo – Diretor Comercial da EMC(Empresa Mineira de Computadores), Drª Rozilene Bárbara Tavares – Consultora Jurídica, sendo justificada a ausência do Vereador Waldemar Raimundo Manoel – Membro. O Presidente da Comissão cumprimentou a todos os presentes e expôs as razões que os trouxeram perante a mesma. Logo, o Presidente questiona ao Sr. Luís qual o método utilizado para chegar naquele valor cobrado? O Vereador Beto solicita do Sr. Luís que seja o mais transparente possível e minuciar todo o processo, e qual a perspectiva de vida dos computadores para o Executivo Municipal? O Sr. Luís informa que são altamente escaláveis, considerados hoje top de linha. São de extrema qualidade, licenciadas com o Windows Vista, sendo que estão com o Windows XP, prevê até 08 Gigas de Memória, Core 2 Quad, Windows Vista Business, aproveita 88% da energia elétrica, ao passo que outras oferecem uma economia de apenas 60%. É uma máquina que poderá durar até 06 anos ou mais. O contrato é de 03 anos, podendo ser usada por mais 03 anos tranquilamente. A questão da qualidade, é uma máquina muito estável, sua fonte é mais trabalhada, é uma máquina de primeira linha. E se comparar máquina de primeira linha, todas seguem um mesmo patamar de valores. A cada duas mil máquinas, uma dá defeito, sendo 0,005% as probabilidades de defeito. No processo licitatório a Prefeitura exigiu qualidade e assistência técnica. Com relação a assistência técnica, quando uma máquina dá defeito, a Empresa substitui a máquina no mesmo momento padronizada, para que não atrapalhe o funcionamento do local, até que a máquina que estava com defeito seja consertada, tendo um estoque de máquinas reservas para estes contratempos. Os equipamentos que vieram para a Prefeitura são novos. As máquinas da Prefeitura estão numa faixa de valores de R$ 2.800,00, sendo todas de 1ª linha. O Presidente questiona ao Sr. Luís o porque que na Revista Veja estavam sendo anunciados computadores do mesmo patamar por valor inferior, sendo de R$ 1.600,00, qual é a justificativa para esta diferença de preço? É a questão da linha Home para a linha Doméstica, sendo que o enunciado se trata de uma linha Doméstica e a da Prefeitura são Corporativas. As máquinas do Executivo possui maior slote de memória, pode colocar até 02 Hds, sendo um espelho do outro. As máquinas da Linha Doméstica anunciada possuem limitação na compra sendo 01 máquina para cada pessoa física. A questão do preço do Executivo se encontra muito bom, pois, e o único lugar que foi dado este orçamento, pois, a exigência do Executivo além de qualidade, também era preço. O Vereador Beto questiona sobre o Linux ser gratuito e o Windows não? O Diretor responde que a questão do software não é todo que é gratuito, tem que está sendo pago uma licença para a microsoftware está locando o software. O Windowns necessita de uma licença de uso para está sendo utilizando. A responsabilidade de locar os softwares é da Empresa e não do Executivo, e em todas as máquinas constam o Selo da Microsoft e o licenciamento. Existem outros contratos do mesmo nível de Divinópolis com outras cidades, porém, com valores maiores, citando como exemplo São Caetano do Sul, com 700 equipamentos, em 24 meses, a Câmara Municipal de Nova Lima, Ceasa, e outros. A maioria dos contratos da EMC não possui opção de compra, no caso da Prefeitura local existe esta cláusula, o que beneficia, pois, os mesmos poderão ser adquiridos por 10% do valor total pago pelas locações, não correndo o risco de ficar sem os equipamentos. Com relação ao suporte, o Sr. Luís Gustavo informou que a EMC possui contratos com outros clientes cobrando até R$35,00 por máquina pela manutenção, sendo uma manutenção com cobertura total, este valor é estatístico, e com relação as máquinas da Prefeitura não sei precisar o valor da manutenção, pois, se encontram inclusos no contrato. O Sr. Luís informa que com relação a garantias, quando compra as máquinas elas já vêm com 03 anos de garantia, sendo que quanto maior a sua garantia maior será o seu valor. O Presidente da Comissão, agradeceu a presença do Sr. Luís e em seguida solicitou a elaboração da presente Ata, que após lida e discutida, se aprovada, será por todos os presentes assinada.
Vereador Pastor Paulo César dos Santos
Presidente da Comissão Especial
Vereador Gilberto Tavares Machado
Relator da Comissão Especial
Sr. Luís Gustavo
Diretor Comercial da EMC
Drª Rozilene Bárbara Tavares
Consultora Jurídica.”
Logo, o Técnico contratado, fez uma visita a Prefeitura e analisou todo o equipamento, emitindo um laudo técnico,constante nos autos.
IV – CONCLUSÃO:
Diante do exposto, a Comissão Especial, após, estudos, informações adquiridas, em especial o laudo emitido pelo Alisson Antônio Pereira – Auditor Redator, o qual passamos a transcrever parte da conclusão, verbis :
“concluímos com nossa visita de inspeção, que os equipamentos de informática objeto de contrato de locação, trata-se de produtos de alta qualidade, que podem proporcionar a qualquer ambiente de produção, quer seja em órgãos públicos ou empresa do setor privado, grande poder computacional, além de uma utilização e tempo de vida útil maior, sem a necessidade de atualizações de curto prazo”.
Assim, esta Comissão, encerra os trabalhos que lhe fora atribuído, concluindo que não se deparou com nenhuma irregularidade nos equipamentos de informática adquiridos pelo chefe do poder Executivo, bem como em todo o processo licitatório analisado.
Desta forma, passamos o presente relatório à apreciação do Soberano Plenário, requerendo desde já, os encaminhamentos que se fizerem necessários.
É o relatório.
S.M.J.
Divinópolis, 30 de setembro de 2009.
Gilberto Tavares Machado
Vereador-Relator
Pastor Paulo César dos Santos
Vereador-Presidente
Waldemar Raimundo Manoel
Vereador-Membro
