O governo federal quer mais R$ 110 milhões para gastar com publicidade em 2010, quando serão disputas as eleições presidenciais. A proposta orçamentária enviada ao Congresso diz que deverão ser gastos R$ 699 milhões nas ações de publicidade institucional e de utilidade pública, ou 19% em relação ao autorizado para este ano. No orçamento de 2009, foram autorizados gastos da ordem de R$ 588 milhões. No ano passado, R$ 456 milhões. Nessa conta, porém, não entra a previsão dos gastos com publicidade das estatais.
Continua depois da publicidade
Segundo o projeto de lei orçamentária (PLOA) para 2010, a Presidência da República vai gastar com publicidade mais do que os ministérios da Saúde e da Educação. O Palácio do Planalto terá R$ 212 milhões, seguido pela Saúde, com R$ 128 milhões. O Ministério da Educação está na quinta posição, com R$ 27 milhões.
A Secretaria de Comunicação da Presidência nega que algumas áreas do governo sejam favorecidas em detrimento de outras na distribuição dos recursos para propaganda. “Não existe uma publicidade da Secom e outra do Ministério da Saúde ou da Educação. Todas são publicidade do Executivo federal voltadas para a população.”
Segundo a assessoria do Planalto, os valores da peça orçamentária serão reduzidos em 2010 por causa de exigência da lei eleitoral. Na tramitação do orçamento no Congresso, é possível reduzir ou aumentar as despesas. Na execução, o governo pode congelar (contingenciar, no jargão do orçamento) os gastos.
“Em 2010, o Poder Executivo Federal investirá menos em publicidade institucional, de utilidade pública e de produtos e serviços”, garante a assessoria. “A única possibilidade de investir mais será por eventual decorrência de grave e urgente necessidade pública, reconhecida previamente pelo Tribunal Superior Eleitoral.”
A assessoria afirma que os dois principais aumentos publicitários dizem respeito ao Ministério da Saúde e ao IBGE. “O Ministério da Saúde lançará campanhas de mobilização para vacinação contra o vírus da influenza A-H1N1 e contra a hepatite e a pneumonia, ambas não realizadas em 2009. O IBGE realizará censo populacional de grandes proporções no próximo ano”, diz a Secretaria de Comunicação.
Na hipótese de a lei eleitoral ser desconsiderada e a execução das despesas com propaganda seguir a tendência dos últimos anos, em 2010, os gastos publicitários do governo serão de cerca de R$ 500 milhões. De acordo com a legislação eleitoral, o valor a ser gasto pelo Executivo em ano de eleição não pode superar a média dos três anos anteriores. Esse cálculo inclui os gastos das estatais, que não constam da proposta orçamentária, e outros tipos de propaganda, além da institucional e de utilidade pública.
Continua depois da publicidade
Proposta quer aumentar despesa com publicidade em 19%
|
Ano
|
Autorizado
|
Empenhado*
|
|
2006
|
352.762.090,00
|
274.229.615,53
|
|
2007
|
314.462.650,00
|
232.708.059,65
|
|
2008
|
456.039.298,00
|
414.862.966,26
|
|
2009**
|
588.867.509,00
|
466.414.753,56
|
|
2010
|
699.125.558,00
|
|
*Valor reservado para ser pago. O que não foi empenhado não será gasto.
**Valores computados até 14 de setembro de 2009
Fonte: Siafi, consultado em 14 de setembro de 2009, com base apenas nas ações iguais a “publicidade institucional” e “publicidade de utilidade pública”
Presidência vai gastar mais que Ministério da Saúde
|
Órgão
|
Valor
|
%
|
|
Presidência da República
|
212.680.000,00
|
23%
|
|
Institucional (21%)
|
45.680.000,00
|
|
|
Utilidade pública (79%)
|
167.000.000,00
|
|
|
Min. Saúde
|
128.016.251,00
|
14%
|
|
Min. Cidades
|
124.950.000,00
|
14%
|
|
Min. Planejamento
|
38.000.000,00
|
4%
|
|
Min. Educação
|
27.000.000,00
|
2,96%
|
|
Min. Agricultura
|
26.703.600,00
|
2,93%
|
|
Min. Previdência
|
18.511.279,00
|
2,03%
|
|
Min. Trabalho
|
18.500.000,00
|
2,03%
|
|
Min. Integração Nacional
|
13.750.000,00
|
1,51%
|
|
Min. Desenvolvimento Social
|
13.500.000,00
|
1,48%
|
|
Min. Justiça
|
13.000.000,00
|
1,43%
|
|
Min. Transportes
|
12.400.000,00
|
1,36%
|
|
Min. Cultura
|
12.000.000,00
|
1,32%
|
|
Min. Desenvolvimento Agrário
|
7.000.000,00
|
0,77%
|
|
Min. Defesa
|
6.671.510,00
|
0,73%
|
|
Min. Esporte
|
6.250.000,00
|
0,69%
|
|
Min. Turismo
|
6.200.000,00
|
0,68%
|
|
Min. Pesca
|
4.902.902,00
|
0,54%
|
|
Min. Minas e Energia
|
3.800.000,00
|
0,42%
|
|
Min. Fazenda
|
2.269.900,00
|
0,25%
|
|
Min. Comunicações
|
2.010.000,00
|
0,22%
|
|
Min. Ciência e Tecnologia
|
500.000,00
|
0,05%
|
|
Min. Indústria e Comércio
|
300.000,00
|
0,03%
|
|
Min. Meio Ambiente
|
210.116,00
|
0,02%
|
|
TOTAL
|
911.805.558,00
|
100%
|
Fonte: Congresso em Foco
