24 Indicações
12 Requerimentos
127 ofícios
PROJETOS JÁ APROVADOS E TRANSFORMADOS EM LEIS
1) Criação do Dia Municipal da Confraria Brasil/Portugal, a ser comemorado no dia 10 de junho, data de nascimento de Luís de Camões. A sede da Confraria fica em Divinópolis e foi idealizada pela escritora Fátima Quadros.
2) Projeto que instituiu a Semana de Combate e Prevenção ao Câncer de Mama. Dra Heloisa, como especialista no tema, já realiza atividades anuais abordando a questão. Agora, com a aprovação de seu projeto, a Semana terá um alcance maior.
3) Projeto que institui a Semana do Livro e do Escritor Divinopolitano, com o objetivo de promover e divulgar os escritores locais.
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
1) PROJETO DE LEI Nº CM 087/2009 - Desobriga as mulheres gestantes em estado avançado de gravidez e as pessoas obesas em geral a passar pela “catraca” quando do embarque ou desembarque em todos os veículos – ônibus e/ou micro-ônibus – que operam no transporte público de passageiros na cidade de Divinópolis e dá outras providências.
2) PROJETO DE LEI Nº CM 076/2009 – DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS INDIVIDUAIS EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3) PROJETO DE LEI Nº CM 058/2009 – DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS AOS DOADORES DE SANGUE.
4) PROJETO DE LEI Nº CM 041/2009 – DISCIPLINA A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESTAQUES
Entre os destaques das propostas de Dra. Heloisa Cerri, destacamos:
REQUERIMENTO 099 – Pede abertura do processo para tombamento da Lagoa do Sidil. O processo tem o apoio da Promotoria do Meio Ambiente, que já iniciou as discussões sobe o tema.
INDICAÇÃO 791 – Indicação para que seja repassado à Defensoria Pública, com objetivo de construir sua sede própria, terreno pertencente ao município localizado no Bairro Bom Pastor. Trta-se de lote nº 185, da quadra n° 074, Zona 015, com área de 2.400,00 m2, situado à Rua Ibirité, no Bairro Bom Pastor.
REQUERIMENTO 074 – Solicita ao prefeito Vladimir de Faria Azevedo, o envio pelo Executivo de Projeto de Lei à Câmara Municipal para revogar a autorização legislativa concedida pela Casa em 2008, quando foi aprovado o Projeto de Lei 064, concedendo permissão ao município para negociar o tratamento do esgoto.
INDICAÇÃO 514 – Pedido de abertura da Rua Fortuna com Rio Grande do Sul, no Bairro Bom Pastor.
INDICAÇÃO 314 – Pedido para a aquisição de um veículo com o objetivo de transportar pacientes de Divinópolis que precisam de tratamento médico fora do município. O objetivo é dar um tratamento digno a estas pessoas, além de acabar com o clientelismo na Câmara, onde os veículos são usados para transportar pacientes, numa atividade explicitamente ilegal e eleitoreira.
INDICAÇÃO 154 – Solicita tombamento de Casarão construído no início do século no Bairro Esplanada.
ANTEPROJETO DE RESOLUÇÃO, que pede a alteração do regimento interno, propondo aumentar o prazo para 24 horas para a liberação da Ordem do Dia (Projetos que estarão em votação). Atualmente, a ordem do dia pode ser entregue até minutos antes da sessão. O anteprojeto prevê que a ordem do dia deva estar fechada 24 horas antes de cada reunião; o anteprojeto ainda prevê ainda várias outras modificações.
ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA ao Executivo, propondo a instituição da ginástica olímpica nas escolas da rede municipal.
ANTEPROJETO DE RESOLUÇÃO que cria a TV Câmara
A primeira indicação apresentada pela vereadora Heloisa Cerri recebeu o número 113 e solicitou a viabilização de medidas para solucionar o déficit de velórios municipais no município.
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