A relação (confira íntegra abaixo) é o carro-chefe da primeira edição do Prêmio Amigo e Inimigo da Amazônia e foi elaborada pelo Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, entidade que agrega mais de 600 organizações.
A designação das “espécies nativas e exóticas” diz respeito aos deputados e senadores representantes dos estados da Região Amazônica. Entre os amigos “nativos”, estão a senadora Marina Silva (PT-AC), ex-ministra do Meio Ambiente e referência mundial na luta pela preservação dos biomas, e o deputado Sarney Filho (PV-MA). As “espécies exóticas” benquistas têm como representantes, entre outros, os senadores Aloizio Mercadante (PT-SP) e Cristovam Buarque (PDT-DF).
Já na subcategoria “espécie nativa inimiga” estão os senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Kátia Abreu (DEM-TO) – esta, persona non grata por, entre outras credenciais, ser presidente da Confederação Nacional da Agricultura e representante da bancada ruralista no Congresso. Os “inimigos exóticos” são, entre outros, Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e Valdir Colatto (PMDB-SC) – presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária e, como diz a lista, “autor do projeto de Código Ambiental que revoga o núcleo central da legislação ambiental brasileira” (leia).
Para justificar a escolha dos amigos e inimigos da Amazônia, a lista faz um breve registro de decisões e ações parlamentares de cada um dos nomes apontados. Os feitos são elencados, segundo as ONGs, de acordo com implicações (positivas ou negativas) práticas para a região, para o meio ambiente ou para os povos indígenas – como apoio ou autoria de projetos sobre o tema ou intervenções pessoais em biomas.
Um dos “vilões nativos” da causa ecológica, segundo as ONGs socioambientais, o deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) disse à Agência Brasil que as ONGs que elaboraram a lista não têm “autoridade nem legitimidade” para indicar quem é ou não alinhado à defesa da Amazônia e aos ideais ecológicos. “Eu sou um amazônida, nascido e criado na região, ao contrário dessas entidades, que não têm autoridade nem legitimidade. Quem tem que dizer isso é o povo da Amazônia”, bradou o paraense.
Já o deputado e fazendeiro Valdir Colatto acusou as ONGs de oportunismo midiático e atribui a organizações como o MST o desmatamento na região. “Esse pessoal de ONG têm de ir a uma fazenda minha em Vilhena [RO], onde durante 30 anos eu preservei, não cortei uma árvore e depois o MST chegou lá e derrubou tudo. Eu fiz até um dossiê sobre isso e mostrei para o [Carlos] Minc [ministro do Meio Ambiente], esse falastrão, e ele não fez nada com esses que são os verdadeiros desmatadores da Amazônia”, vociferou Colatto.
MP da discórdia
Em visita ao Congresso na tarde desta sexta-feira (5), o coordenador de políticas públicas do Instituto Socioambiental (ISA), Raul do Valle, disse que o presidente Lula terá de decidir se veta a chamada MP da Amazônia, aprovada no Senado na última quarta-feira (3), ou se cede à ação de grileiros que ocupam a região.
“Ele [Lula] vai ter que tomar uma posição. Eu acredito que ele vai ouvir a sociedade, porque inclusive aqueles mais conscientes da oposição estão se posicionando pelo veto a alguns pontos da medida”, disse Raul ao Congresso em Foco. “Acredito que ele vai vetar alguns pontos, pelo compromisso que ele tem com a Amazônia, com a reforma agrária e com o meio ambiente.”
A medida permite à União a transferência de terras de sua propriedade, de até 1,5 mil hectares, a ocupantes da região, sem necessidade de licitação. Além disso, o texto da MP determina que, para ter direito a receber as terras da União, o beneficiário deve provar que ocupava a propriedade antes de 1º de dezembro de 2004. Ao todo, 67 milhões de hectares são atingidos pela nova norma.
Para seus defensores, a MP 458/09 significa a simplificação do processo de regularização fundiária da Amazônia Legal. Já para os opositores, que a chamam de “MP da Grilagem”, a medida concede uma espécie de anistia aos grileiros e ocupantes de terra, que supostamente recorreram a manobras para se locupletar às custas das terras públicas.
