O encontro foi voltado para as equipes de trabalho das escolas municipais rurais, foram abordadas questões relativas ao objetivo de construção do “Sistema Nacional Articulado de Educação” e para o “Plano Nacional de Educação”, temas centrais que serão trabalhados durante a 1ª Conferência Municipal de Educação.
De acordo com a secretária municipal de educação, Arminda Elaine Gonçalves Cabral, as pré-conferências fomentaram discussões e propostas para a melhoria da educação no município, permitindo que docentes e grupos gestores fizessem uma avaliação do trabalho desenvolvido na cidade. No total, foram realizadas 10 pré-conferências em diferentes escolas, cada uma com um eixo temático pré-definido. “Todas as propostas que surgiram durante as pré-conferências serão, agora, apresentadas e debatidas na Conferência Municipal de Educação, no dia 20 de junho. Será um evento de grande importância, onde iremos formar diretrizes educacionais e estruturais a serem aplicadas em toda a nossa rede de ensino. Como sempre, a população e todas as entidades públicas e de classe do município são convidadas a discutir os temas conosco”, convida a secretária.
Pela primeira vez no país, a educação está sendo alvo de discussões em todas as esferas de governo – municipal, estadual e federal – e em todos os níveis de ensino. Por isso, Santo Antônio do Monte está promovendo sua 1ª Conferência Municipal de Educação. As diretrizes que forem aprovadas neste encontro serão levadas para a Conferência Estadual de Educação e, posteriormente para a Conferência Nacional de Educação (CONAE), que será realizada em abril de 2010.
Saiba mais sobre a Conferência Nacional de Educação – CONAE
O Ministério da Educação realizará, em abril de 2010, em Brasília, a Conferência Nacional de Educação (Conae), que abordará temas da educação infantil à pós-graduação. Conferências municipais, no primeiro semestre de 2009, e estaduais, no segundo, vão preparar as bases do evento para que ele seja representativo, amplo e plural, segundo o secretário-executivo adjunto do MEC, Francisco das Chagas, que vai coordenar as atividades da Conae.
A Portaria nº 10/2008, publicada no Diário Oficial da União na quinta-feira, dia 4, constituiu comissão de 35 membros a quem atribuiu as tarefas de coordenar, promover e monitorar o desenvolvimento da Conae em todas as etapas. A comissão organizadora é integrada por entidades de todas as áreas da educação, da comunidade científica, movimentos sociais, centrais sindicais e empresários. Os órgãos dos governos e as entidades têm prazo até o dia 30 para indicar seus representantes.
De acordo com o secretário, o Brasil tem um sistema nacional de educação com bases assentadas na Constituição Federal de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e no Plano Nacional de Educação (PNE). Esse sistema articulado divide as responsabilidades pelos vários níveis de ensino entre municípios, estados e governo federal, que atuam em regime de colaboração.
Na coordenação da Conae, Francisco das Chagas vai sugerir aos demais integrantes da comissão que se discuta o fortalecimento do sistema e a adoção de novas diretrizes para um novo PNE (o atual vigora até 2010) que levem em conta o Plano Nacional de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em abril de 2007.
