O projeto de Lei de autoria do deputado André Quintão (PT) que foi sancionado nesta quinta-feira (14/05), já havia sido aprovado em primeiro e segundo turno da Assembléia Mineira.
O Plano foi discutido e construído em várias audiências públicas nas diversas regiões do Estado. A participação dos jovens foi fator determinante no processo, na medida em que possibilitou trabalhar a transversalidade e a pluralidade que este tema exige.
O Plano Estadual de Juventude emerge como estratégia fundamental para a superação dos graves problemas que ainda assolam a juventude no que diz respeito ao emprego, a renda, educação, participação política, saúde, lazer e cultura, além de saldar o passivo brasileiro em relação a juventude. Isto sem falar no grande mal que assola a juventude, as drogas.
O Plano Estadual de Juventude deve ser capaz de contribuir para o fortalecimento do Estado enquanto ator principal para a garantia de direitos, oportunidades, construção de uma cidadania participativa, que avance no controle do Poder Público e da transparência de suas ações. Tarefa fundamental é garantir espaços adequados no Legislativo e no Executivo para formulação e implementação de políticas públicas de/para/com juventudes.
