Hoje (04-05), pela manhã, o executivo assinou o termo de adesão ao programa do Governo Federal “Minha Casa, Minha Vida”, primeiro passo para a disponibilização de moradias às famílias de baixa renda por meio de um financiamento especial da Caixa Econômica Federal. Participaram da cerimônia, o prefeito Vladimir Azevedo; o superintendente regional da Caixa, Constantino Dias Neto; e o vice-prefeito Francisco Martins.
O programa do Governo Federal se desenvolve por meio de uma parceria entre Caixa Econômica Federal, Prefeituras e setor privado e prevê a entrega de um milhão de moradias, orçadas num total de R$34 bilhões. Nele são priorizados municípios com mais de 100 milhões de habitantes, que poderão oferecer um tipo especial de financiamento da casa própria àqueles que receberem até R$3 mil e 900 reais.
O programa prevê a construção de várias casas que serão destinadas prioritariamente as pessoas que recebem até três salários mínimos, mas outras linhas de financiamentos facilitados serão destinadas as pessoas que ganham até dez salários mínimos que poderão indicar o imóvel a ser financiado.
Segundo o superintendente regional da Caixa, o valor da parcela do financiamento a ser pago irá variar de acordo com a renda familiar apresentada. No caso das pessoas que recebem até três salários mínimos o valor da parcela poderá ser de 50 reais a 10% da renda, já para as famílias que ganham de três a dez salários mínimos, o valor incidirá sobre 20% da renda.
O financiamento deverá ser pago por dez anos, após esse período o fundo assumirá o restante da dívida. Nos casos de morte e invalidez permanente do mutuário ou custeio de reparação de danos físicos ao imóvel, a quitação também será realizada pela União.
O valor teto para o financiamento é de 38 mil. Mas, de acordo Dias Neto, aqueles que se enquadram na faixa dos que ganham de três a dez salários mínimos e já tem um imóvel novo em vista até o limite de 80 mil já podem procurar a caixa,pois, para estes também existe um auxílio especial pelo programa.
Em Divinópolis
De acordo com o Vladimir, no município de Divinópolis, o vice-prefeito irá coordenar a condução do programa juntamente com os secretários e mobilizará as empresas a investirem. “Temos que ver o que o empresário quer do Município”, disse o prefeito. Durante a própria cerimônia, ele anunciou que já está sendo elaborado um Projeto de Lei para desabonar os investidores do Imposto Predial e Territorial Urbano- IPTU, ITBI e Imposto sobre Serviço – ISS, uma tentativa de atrair o setor privado a participar do programa.
As inscrições para se candidatar ao financiamento do programa “Minha casa, minha vida” devem ser abertas em junho. Vladimir Azevedo explicou que outros municípios já começaram a receber os nomes dos candidatos ao financiamento, mas que ainda não se sabe quantas casas serão oferecidas e deseja que tudo esteja claro para que as pessoas saibam do que estão participando “Nós vimos que as coisas não estavam muito claras e não podemos ser afoitos. Sabemos o que é o sonho de ter uma casa para quem não a tem e as vezes nem mesmo teria condições de algum dia possuir”
Antes das inscrições também deverá acontecer um levantamento dos terrenos aptos para a construção “temos que ver se na área já houve o parcelamento do solo, porque só para aprovar o parcelamento costuma-se demorar cerca de dois anos e, se houve, se esses terrenos foram vendidos fragmentados, porque para esse programa é necessário que se tenha uma área fechada” explica, Francisco Martins.
O vice-prefeito ainda parabenizou Vladimir por ter sido prudente quanto à realização das inscrições e na decisão de que, após realizada a coleta dos nomes e já tendo sido quantificado o número de casas a serem disponibilizadas, será realizado um sorteio em praça pública para se chegar aos beneficiados “Esse programa poderia ser uma forma de se fazer política, porque a pessoa ficaria grata para o resto da vida, mas, agindo como Vladimir quer, trataremos os cidadãos com igualdade”
