Aconteceu, na quinta-feira (16), no Caput, um encontro do Copam em que uma das pautas era o referendo da licença ambiental prévia emitida pela Secretaria Municipal do Meio ambiente sobre o projeto do contorno ferroviário de Divinópolis. Várias dúvidas em relação à proposta e a competência dos conselhereiros fizeram com que, ao final de quase quatro horas de discussões, a decisão fosse a aceitação do pedido de vistas pelo promotor do meio ambiente Leandro Wili.
A decisão da aceitação do pedido de vistas, colocado em pauta para votação pelo presidente interino da mesa, Claudio Uemoto, deixou algumas pessoas indignadas, pois tal situação pode ocasionar a perda da verba de R$100 milhões, do governo federal. A pressão econômica sobre a decisão foi grande e colocou os conselheiros entre a possibilidade de perda da verba ou a aprovação de um projeto do qual não tinham plena convicção que fosse o melhor ambientalmente ou socialmente.
Afonso Salgado, representante da prefeitura, garantia que o estudo do impacto ambiental foi feito pela empresa responsável com muito cuidado e que ele atingia o mínimo de pessoas possível. “Implicações negativas existirão em qualquer projeto, mas nesse são mínimas” argumentava.
O presidente do bairro Jardinópolis não concordava e dizia que o traçado em discussão afetava sete bairros com maior peso no Realengo, Floresta, João Paulo II e Jardinópolis. Sendo que este teria quatorze nascentes atingidas.
Vendo o rumo que a situação iria tomar, Rodrigo Resende, assessor do deputado federal Jaime Martins, que conseguiu a destinação da verba à Divinópolis, se adiantou em dizer que o adreferendo tinha o prazo de validade para ser emitido até abril. Com a concessão do pedido de vistas, que protela a decisão para a 3ª quinta-feira de maio, o recurso pode não vir para Divinópolis, pois dependerá da prorrogação, mais uma vez, do prazo para a apresentação do referendo da licença pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transporte – DNIT.
De acordo com o assessor, caso o prazo não seja prorrogado a verba deverá ser destinada à Itauna, que já tem a licença ambiental aprovada.
Depois de duas votações sobre o projeto e uma outra para invalidar a última, ou seja, três manifestações, a decisão a que se chegou foi a concessão do pedido de vistas. Nem todos os conselheiros participaram de todo o processo, pois alguns ficaram irritados com a delonga ou com a falta de solidez das decisões. Esse foi o caso de Edélcio Ferreira, da Confederação Nacional de Agricultura, e Gilson Soares, da Funedi-Uemg. “Votou acabou” esbravejava Soares, que de tão indignado pediu permissão para se ausentar.
De outro lado o Promotor do Meio Ambiente dizia “parece que ninguém leu o processo, pois não sabem o que consta nele, mas se os conselheiros se sentem a vontade para votar…” Jairo Gomes, do SOS Itapecerica parecia concordar e que afirmava o peso do dinheiro não podia ser maior do que o das conseqüências da aprovação da transposição do jeito que está programada.
Leandro Wili disse que as dificuldades encontradas na reunião, para ele, se deram por ser a primeira vez que participa de um encontro do Copam e por ter tomado conhecimento de sua designação para representar o Ministério Público com apenas dois dias de antecedência. Além disso, afirmou que a votação foi conduzida de forma equivocada, pois questionou-se quem era a favor de baixar o processo em diligência e quem queria referendá-lo ao mesmo tempo. Depois disse afirmou: “o presidente, sensatamente, fez uma nova votação anulando a última, assim, pude fazer o pedido de vistas”.
O promotor garantiu que estudará o projeto, para ver se existem falhas e, assim, seja aprovada a proposta com menos impacto possível. Resta saber se a demora na aprovação definitiva da licença ainda permitirá que as próximas discussões tenham validade ou fará com que a cidade não veja mais a cor do dinheiro da verba federal.
