Barack Obama, presidente dos Estados Unidos, suspendeu na segunda-feira várias restrições contra residentes dos EUA com parentes em Cuba, e também contra empresas norte-americanas de telecomunicações que desejem operar na ilha.
As principais medidas são
– Suspende as restrições relativas à frequência e duração das visitas a parentes em Cuba, e amplia a definição de família, que agora inclui até parentes em terceiro grau.
– Elimina o limite de quantia e frequência das remessas monetárias para parentes em Cuba, mas mantém as proibições de transferências dos EUA para autoridades cubanas e para certos membros do Partido Comunista.
– Permite que empresas provedoras de telecomunicações dos EUA assinem acordos para montar redes de fibra ótica e por satélite, comunicando os dois países.
– Autoriza as empresas de telecomunicações a negociarem acordos de “roaming” com a empresa cubana de telefonia celular.
– Autoriza empresas norte-americanas de rádio e TV por satélite a prestarem serviço a clientes em Cuba.
– Autoriza os norte-americanos a pagarem equipamentos e serviços de telefonia sem fio e TV e rádio por satélite para os cubanos. Continua valendo a proibição para que os beneficiários sejam membros do governo ou dirigentes do Partido Comunista.
– Uma fonte da Casa Branca disse que o governo cubano poderá impedir o estabelecimento das telecomunicações.
– Autoriza qualquer cidadão norte-americano a mandar presentes para qualquer pessoa em Cuba, exceto membros do governo ou do Partido Comunista já proibidos de receberem tais itens.
– Amplia o tipo de doações humanitárias permitidas, que agora incluem itens de higiene pessoal, sementes, medicamentos veterinários, mantimentos e outros itens.
