Como noticiado anteriormente pelo Divinews, através da entrevista do vice-presidente eleito da AMM – Associação Mineira de Municípios, Ângelo Roncalli (PR), prefeito de São Gonçalo do Para, as 853 prefeituras do estado vão fazer uma paralisação na próxima quarta-feira (15) em protesto contra a queda no repasse de verba do FPM.
Vários são os motivos da queda de verba oriundas do Fundo de Participação dos Municípios – FPM. A maior delas é em conseqüência da crise econômica mundial, que aliado a concentração dos tributos em posse do governo federal agrava a situação.
A paralisação das prefeituras não vai afetar os serviços básicos, como saúde, educação e limpeza urbana.
O protesto será mostrado através das bandeiras a meio mastro e utilização de uma tarja preta. Na carta aberta à população, as associações informam ao morador que, diante da crise, as prefeituras estão com dificuldade de pagar funcionários e manter os serviços básicos. “A falta de recursos atinge tudo, até mesmo o abastecimento de gasolina dos veículos, da ambulância”.
A população vai receber um comunicado dizendo da dificuldade de pagar funcionários e manter os serviços essenciais, como gasolina para abastecer as ambulâncias.
Segundo o presidente da AMM, Celso Cota o FPM não é o único vilão com perda acumulada de 9,5% contabilizada até o primeiro repasse de abril. O ICMS também gerou perdas para as prefeituras, somente em janeiro de R$ 100 milhões. Cota afirma que o FPM é a principal fonte de receita de 75% dos municípios.
Demissões nas prefeituras
A previsão é de que, se essa queda de receita continuar, vamos chegar a 80 mil vagas fechadas nos próximos dois meses”, disse. Outro fator que contribuiu para a situação, segundo o dirigente, foi o aumento de 12% no salário mínimo, elevando a folha de pagamento em tempos de queda de arrecadação.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu da AMM, uma pauta de reivindicações, dentre as quais está a criação de um piso para o FPM. De acordo com a proposta, o mínimo a ser pago pelo governo federal seria a média paga no ano passado, que renderia cerca de R$ 4 bilhões mensais aos municípios brasileiros, sendo R$ 590 milhões para os de Minas Gerais.
Cancelamento da paralisação
Se o governo federal se posicionar sobre o assunto na segunda ou terça-feira, a paralisação poderá ser revista. Celso afirmou ter recebido telefonema da Presidência informando que a solução será a criação de um piso
