Começou ontem, segunda-feira (13), data que os 349 cartórios eleitorais do Estado começam a receber a relação dos nomes dos filiados a partidos políticos. As listas devem ser encaminhadas pelos órgãos de direção partidária até o dia 20 de abril, para arquivamento, publicação e cumprimento dos prazos de filiação partidária para efeito de candidatura a cargos eletivos. Os cartórios da capital funcionam de 8h às 17 horas e no interior das 8h às 18 horas.
O prazo para a entrega das listagens estabelecido pela Resolução TSE 20.625/2000 foi alterado este ano pelo TSE porque coincidiu com o feriado da Semana Santa.
O partido político, através de seus órgãos de direção municipais, regionais ou nacional, deve enviar, ao juiz eleitoral da zona respectiva, a relação de seus filiados atualizada e em duas vias, na qual devem constar, além dos nomes, o número dos títulos e da seções em que se encontram inscritos, bem como a data do deferimento das respectivas filiações. Na hipótese de inexistir diretório ou comissão provisória no município, caberá ao diretório regional, e na ausência deste, o nacional, o ônus de apresentar a relação de filiados.
Segundo dados do TSE (fev/2009), dos 14.079.671 eleitores cadastrados em Minas Gerais, 1.388.701 estão filiados a partidos políticos.
O processo da-se da seguinte forma: Os responsáveis pelos partidos nos municipios, “baixam” um programa do site da justiça eleitoral ou comparecem ao cartorio eleitoral da sua cidade, levando um disquete para copiar o programa de cadastro e levar a listagem dos filiados que já se encontram no cadastro.
O responsável pelo partido retira os que solicitaram baixa do partido e acrescenta os novos filiados, a seguir encaminham listagem gravada em midia ao cartorio eleitoral.
