Foi aprovado, na tarde dessa terça-feira (17), o Projeto de Resolução CM-004 de 2009, que alterava o nome e as atribuições de duas comissões permanentes da Câmara. Uma das modificações foi na Comissão de Educação, Ciência e Cultura que, com a aprovação desse projeto, passará a se chamar Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Essa comissão irá tratar da política do sistema educacional, de desenvolvimento e proteção do patrimônio cultural, da participação em eventos culturais e promoção do desporto e do lazer. Os vereadores membros desta comissão são: Edson Sousa (PRESIDENTE), Beto Machado (SECRETÁRIO) e Fabiano Tolentino (MEMBRO)
A Comissão de Saúde, Meio Ambiente, Esporte e Lazer passará a ser tratada como Saúde, Meio Ambiente e Ciência.
Suas atribuições serão as de deliberar sobre a saúde, assistência médica, hospitalar e sanitária; a prevenção das deficiências física, sensorial e mental; o saneamento básico; a política e o direito ambientais; a preservação da biodiversidade; a proteção, a recuperação e a conservação dos ecossistemas; o controle da poluição e da degradação ambientais; a proteção da flora, da fauna e da paisagem; a educação ambiental; a política de recursos atmosféricos, hídricos, energéticos, minerários, de solos e bióticos; o estudo, a pesquisa e os programas de desenvolvimento da ciência e da tecnologia.
Os vereadores membros desta comissão são: Geraldinho da Saúde (PRESIDENTE), Dra. Heloísa Vieira Cerri (SECRETÁRIA) e Edson Sousa (MEMBRO).
O parlamentar Fabiano Tolentino disse que havia proposto as alterações à mesa diretora por tratar-se de matérias mais interligadas. Assim, segundo ele, facilitaria o direcionamento do trabalho das comissões.
As outras Comissões Permanentes da Câmara de Divinópolis são: Justiça, Legislação e Redação; Fiscalização Financeira e Orçamentária; Administração Pública, Infra-Estrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico; e Comissão de Participação Popular.
