Nesta quarta-feira (04), foi realizada uma reunião na Prefeitura Municipal de Divinópolis para definir as mudanças e alternativas necessárias para a aprovação do novo Projeto de Aceleração do Crescimento (PAC) para a cidade. Também foram discutidas atitudes a serem tomadas para o bom andamento das obras, já que o atraso pode acarretar a perda de futuras parcerias com o Governo Federal. Na mesma data, a Ministra da Casa Civil, Dilma Russef anunciou um aumento de R$ 142 bilhões em investimentos para o PAC no Brasil.
Lúcio Espíndola, coordenador de projetos especiais, diz que por ser o início de um novo governo e as questões relacionadas ao PAC já virem de um governo anterior, é necessário que haja um entendimento entre a nova equipe sob a importância do programa. “A reunião tem esse objetivo específico de sensibilizar toda a equipe da Prefeitura”, diz Espíndola.
João Luís de Oliveira, secretário de trânsito, afirma que o prefeito não admite que o programa tenha descontinuidade ou seja interrompido. Oliveira adiantou que está marcando uma reunião com os empreiteiros para que seja tomada uma atitude quanto à continuidade dos projetos existentes. “Nós queremos provocar os empreiteiros para que entrem no processo, porque percebemos que eles estão meio devagar, principalmente o PAC Habitação”, reforçou. O secretário afirma que era de se esperar pelo atraso em função das chuvas, mas acredita no mês de março o projeto seja retomado. Oliveira, no entanto, lamenta que o PAC Habitação esteja atrasado.
Quando perguntado sobre o não cumprimento do cronograma pela empreiteira, e a possível perda do capital, João Luiz garante que a verba não será perdida, uma vez que é possível que seja feita uma reprogramação do dinheiro. Mas o secretário não descarta a possibilidade de perda de outros PAC’s a nível federal. “Se o trabalho não vai bem o Governo Federal não manda mais verba para Divinópolis”, salienta.
João explica que o programa é de importância vital para a cidade, além de ser uma grande transformação de cunho social e urbanístico, com o PAC Habitação, principalmente em áreas carentes, além de ser uma grande intervenção em relação ao saneamento básico, com o PAC Saneamento.
O Programa
Até dia 20 de fevereiro deve ser apresentado pela Prefeitura Municipal um cronograma para as obras do PAC que seja factível até o meio do ano que vem, quando se espera que o programa termine. No dia 20 a Caixa Econômica Federal, por meio da Redur, deve avisar ao Ministério, que vai informar à Casa Civil, a verificação de um cronograma viável apresentado pelo Município.
Segundo Udson de Lima Freitas, gerente de Serviço da Redur- Representação de Filial
de Apoio ao Desenvolvimento Urbano da Caixa, o PAC de Divinópolis é um investimento total de R$ 63 milhões, destes, R$ 17 milhões são destinados à habitação, outros R$ 15 milhões e 300 mil em recursos do OGU e R$ 1 milhão e 700 mil de contrapartida da Prefeitura. Com relação ao PAC Saneamento tem-se um total de R$ 46 milhões, sendo R$ 43 milhões e 700 mil do financiamento do fundo de garantia e o restante, R$ 2 milhões e 300 mil, oriundos do Município. Os recursos virão na medida em que a obra for sendo desenvolvida.
Toda a documentação apresentada pela Prefeitura é analisada com relação à contrapartida, à disponibilidade da Prefeitura e as liberações são feitas concomitantemente. “Tem-se a parte de financiamento ou a parte de recursos do OGU juntamente à contrapartida da Prefeitura, quer dizer, uma coisa está condicionada a outra”, explica Freitas.
Espíndola conta que o PAC Habitação é divido em três áreas, que são Vila Olaria, composta pelos bairros Lajinha, Alto São João de Deus e Alto São Vicente e os bairros Nova Suíça e São Simão. No saneamento serão 80 Km de rede de esgoto, 25 Km de pavimentação, 20 Km de drenagem e 3 ou 4 elevatórias.
Com o esgoto sanitário serão atendidos os bairros Jardinópolis, Floresta, Grajaú, São Simão, Nova Fortaleza II, Costa Azul, Terra Azul, Quita da Palmeiras e Maria da Peçanha. A pavimentação será feita, segundo Espínola, em todos os bairros já citados mais o Nova Holanda, Santos Dumont, Cidade Jardim, Jardim Candidés, Nova Fortaleza I e São Caetano. O programa vai beneficiar diretamente 20 bairros da cidade em obras de saneamento e pavimentação do itinerário de ônibus.
O coordenador afirma que o PAC saneamento está em pleno desenvolvimento e que hoje se encontra frentes no Nova Fortaleza, Costa Azul, Jardinópolis e Grajaú. Segundo ele, o plano é de intensificar as obras a partir de março e explica que o que atrapalha o desenvolvimento do projeto é a questão das chuvas. No caso do PAC Habitação, está sendo finalizado com a Caixa Econômica Federal a reprogramação de uma das metas que é o São Simão\Nova Suíça, para que as obras sejam retomadas a partir de março.
Quando perguntado sobre as mudanças que foram feitas no projeto do PAC Habitação, Espíndola disse que quando foi assinado, fez-se uma concepção e que hoje está sendo avaliando os projetos em si, questões como muro de arrima, escadas, acesso, drenagem, esgoto e prédios.
Como o projeto tem uma interface social, ele se torna trabalhoso, explica Espínola: “Faz-se o projeto de engenharia, aplica-o ao social e analisa-se se o projeto atendeu todas as demandas, caso não tenha atendido, são necessárias mudanças”, afirma o coordenador e explica que prefeito municipal busca parcerias com o estado para ampliar os recursos do PAC.
