Enquanto o governo define como intocáveis a área social e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o relator de infra-estrutura do Orçamento 2009, deputado Carlito Merss (PT-SC), decidiu propor um corte linear de 20% em seu relatório, que será apresentado esta semana à Comissão Mista de Orçamento (CMO). O corte atingirá inclusive as obras nas áreas de comunicação, transportes e de minas e energia previstas no PAC.
“O corte é geral. Não é um percentual que vai prejudicar obras presentes no PAC, que são importantes. Como elas fazem parte do orçamento, tanto as obras do PAC, como do PPI [Plano Plurianual de Investimentos] acabam passando por esse crivo”, justificou Merss. “É obvio que o ideal seria que não se mexesse em nada”, reconheceu Merss.
O governo aposta no PAC como forma de combater os efeitos da crise econômica mundial e, mesmo diante da revisão de parâmetros, feita na semana passada, para adequar o orçamento a uma realidade de crescimento da economia menor que nos últimos anos, afirmou que não mexeria no programa.
A revisão dos parâmetros provocou uma necessidade de se cortar R$ 15 bilhões na previsão de gastos para o próximo ano, mas, de acordo com o relator geral do Orçamento, senador Delcídio Amaral (PT-MS), há como realizar esse corte apenas no custeio e em obras que não estão dentro da área social e do PAC.
Carlito Merss alegou que o corte funcionará como uma forma de abrir espaço para que sejam atendidas as emendas de bancada e de comissão e ainda, os destaques. Ele ressaltou que, se o governo quiser, poderá chegar aos patamares previstos anteriormente, com a apresentação de destaques. Nesse caso, no entanto, a responsabilidade de conciliar os interesses do governo e as condições do país recaem sobre o relator geral da proposta.
“Fiz o corte linear seguindo o meu critério e esse corte é justamente para atender a algumas emendas e muitas delas que servem e que interessam ao próprio governo, aos ministérios dos Transportes, Comunicação e de Minas e Energia. Parte desse corte já é recuperada em seguida, com a apresentação de emendas e destaques, que tanto eu, como relator setorial, como o relator geral, poderá fazer, antes de votar o orçamento”, disse o deputado.
Para o PAC são previstos R$ 21 bilhões, no entanto, o relatório setorial de infra-estrutura abarca cerca de R$ 9 bilhões desse montante. Há ainda uma grande parte dos recursos, que estão previstos para a área de Integração Nacional, com obras como a transposição do Rio São Francisco, e outra parte na área de infra-estrutura de cidades, com obras de saneamento básico.
