Juiz suspende indiciamentos de todos os apontados pelo acidente da TAM

A suspensão do indiciamento anunciado pelo delegado Antonio Carlos Barbosa, do 15º DP de São Paulo, se deu após o pedido dos advogados de Denise Abreu, ex-diretora da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e de Marco Aurélio dos Santos de Miranda e Castro, diretor de segurança de vôo da TAM. Junto com eles, todos os outros dez apontados também tiveram o indiciamento suspenso.

O juiz destacou que o fato de o indiciamento ter sido veiculado nos meios de comunicação representa, aos averiguados, eventual violação de direitos individuais. “A inocência é que se presume, a culpabilidade precisa ser comprovada”, afirmou na decisão, acrescentando que não questionava a existência do fato ou a eventual responsabilidade por parte dos responsáveis.

A tragédia aconteceu no dia 17 de julho de 2007, quando, ao tentar pousar no aeroporto de Congonhas, o Airbus A320 da TAM se chocou contra um galpão do outro lado da pista matando 199 pessoas.

O delegado Antonio Carlos Barbosa resolveu indiciar dez pessoas como responsáveis pelo acidente: cinco integrantes da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), três da Infraero e dois da TAM.