A Prefeitura de Divinópolis, através do setor de Fiscalização de Posturas da Secretaria Municipal de Meio-Ambiente – Semmed – está fiscalizando diariamente as vias centrais da cidade. A iniciativa faz parte da Operação Trânsito Livre, que tem por objetivo deixar os passeios livres de obstáculos para os pedestres.
Após a transferência dos vendedores ambulantes para o Camelódromo, no quarteirão fechado da Rua São Paulo, e a revitalização da região central com o Projeto Novo Centro, as calçadas estão livres para o trânsito da população. Além disso, os fiscais orientam e educam os pedestres.
De acordo com um dos fiscais de postura do município, João Donizete, atualmente, seis fiscais atuam em toda a extensão da área urbana. Além da região central, outras áreas e bairros de Divinópolis recebem a fiscalização para que não haja irregularidades nas vias, como o comércio ambulante fora dos locais permitidos. Nas calçadas da região central, são proibidos a exposição e o comércio de qualquer produto nos passeios, no quadrilátero compreendido entre as ruas Pernambuco e Rio de Janeiro e entre as avenidas Getúlio Vargas e Sete de Setembro.
“Os fiscais de posturas atuam na educação dos comerciantes e cidadãos, informando o que é permitido e o que é proibido nas vias públicas. Quando encontramos irregularidades, como um vendedor ambulante comercializando produtos nos passeios, por exemplo, fazemos a remoção para que o pedestre não tenha obstáculos em seu trajeto, pois ele tem sempre a prioridade”, afirma Donizete.
O trabalho dos fiscais de postura do município não se resume a remoções e apreensões, mas também tem um caráter educativo. Ao constatar alguma irregularidade, é feito uma advertência para que o comerciante cumpra a lei e faça as adequações necessárias. Somente na reincidência de alguma infração o comerciante é notificado.
BENEFÍCIOS – Os fiscais de posturas também cuidam da higiene das vias públicas. Eles atuam orientando a população, tanto em estabelecimentos comerciais quanto em residências, a evitar colocar o lixo nas ruas fora do horário de coleta para que não haja seu acúmulo nos passeios. Além disso, os fiscais ainda auxiliam pessoas com alguma dificuldade de locomoção a chegarem ao seu destino como, por exemplo, ajudar um deficiente visual a atravessar uma rua, auxiliar pessoas idosas ou com alguma deficiência física a subir nos ônibus, dar informações a pedestres e anotar solicitações dos moradores e comerciantes referentes a estragos nas vias que podem oferecer risco à população e repassá-las aos setores responsáveis.
Outra importante função desempenhada é a de fazer, juntamente com a Superintendência de Trânsito e Transporte – Divtrans -, a doação dos materiais perecíveis apreendidos nas fiscalizações. Isso porque, de acordo com o Código de Posturas Municipais, em seu artigo 16, parágrafo 3º, depois de apreendida a mercadoria, no caso de ser um produto perecível, o seu responsável tem um prazo de 24 horas para pagar a multa e as taxas relativas à apreensão e retirar o produto. Como às vezes o responsável não comparece para retirar os produtos, eles são doados a programas sociais do município.
O comércio de produtos nas vias centrais da cidade foi proibido em 19 de agosto. Em duas oportunidades, após esta data, foram apreendidas dezenas de caixas de morango que foram doadas às crianças dos núcleos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI – nas unidades dos bairros São João de Deus e Santa Rosa, enquanto os morangos ainda tinham validade para o consumo.
