Senadores não podem ser punidos por contratar parentes

Publicado por: suporte

O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) não conseguiu obter resposta dos senadores à consulta sobre contratação de parentes. A falta de pulso do presidente do Senado e o nepotismo explícito na maioria dos gabinetes, foram fatores preponderantes para que a consulta feita por Garibaldi Alves fosse ignorada pela maioria dos senadores.

Dos 81 senadores, apenas 35 responderam à consulta feita pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, sobre a prática de nepotismo em seus gabinetes. Desses, 33 negaram a contratação de parentes no Senado.
 
O senador Garibaldi Alves Filho informou que fará nesta terça-feira (14) uma reunião da Mesa Diretora da Casa para discutir o assunto. Apesar de mais da metade dos senadores não terem obedecido à determinação do presidente do Senado, ele disse que não poderá aplicar punições.
 
"A lei não prevê punição, mas não podemos prever uma caça às bruxas. Se trata de colegas meus aqui do Senado e tenho de tratá-los com toda a civilidade possível", disse ele, esquivando-se de dar uma resposta mais firme à sociedade. A contratação de parentes por agentes públicos foi proibida pela Súmula 13 do Supremo Tribunal Federal. Ao omitir sua autoridade para punir os faltosos, o presidente do Senado pode até incorrer em crime, caso sua postura seja questionada.
 
Na reunião da Mesa marcada para esta terça-feira, Garibaldi disse que espera uma solução definitiva para o assunto.
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