Também chegaram ao Tribunal nove ações do Ministério Público e de partidos políticos questionando o registro concedido a candidatos ào pleito de 2008.
Os recursos vêm de apenas oito dos 26 estados brasileiros. Apesar de dados preliminares do TSE apontarem a existência de quase 382 mil candidatos para as eleições de 2008, a quantidade de ações registradas no Tribunal questionando as candidaturas ainda é pequeno, porque o eventual indeferimento do pedido de registro feito ao juiz eleitoral deve ser questionado primeiramente no Tribunal Regional Eleitoral, e só depois o caso chega à Corte Superior.
O trâmite é o mesmo para as impugnações apresentadas pelo Ministério Público ou pelos partidos políticos. Os juizes eleitorais de primeira instância tiveram até o último sábado (16) para analisar os pedidos. De acordo com o Calendário Eleitoral (Resolução 22.579/07), os tribunais estaduais têm até o dia 6 de setembro, e o TSE até o dia 25 de setembro para decidirem todos os casos.
INDEFERIMENTO – A maioria dos recursos que já chegaram ao TSE são de candidatos que tiveram os registros negados pelos Tribunais Regionais Eleitorais, devido à rejeição de suas contas quando do exercício de mandatos eletivos anteriores. Também há casos de inelegibilidade, previstos na Lei Complementar 64/90, e de desincompatibilização, ou seja, candidatos que não deixaram suas funções anteriores nos prazos previstos pela legislação eleitoral.
COLIGAÇÕES – Entre os questionamentos sobre registro, há dois pedidos do Partido dos Trabalhadores no Rio Grande do Sul contra os candidatos a prefeito de Santo Antônio da Patrulha e Ciríaco sob o argumento de que, seguindo diretrizes do diretório nacional do partido, os candidatos do PT não poderiam fazer coligações com o PSDB nem com o Democratas.
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