A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) começou a divulgar em seu site a relação dos processos judiciais de 61 candidatos a prefeituras de cidades com população entre 100 mil e 200 mil eleitores. São os chamados "fichas-sujas". Ao todo, a entidade analisou 667 postulantes a prefeito e vice de 79 municípios (84 cidades têm esse eleitorado, mas nem todas forneceram dados).
Esta é a terceira e última lista com "fichas-sujas": a primeira revelou processos de candidatos das capitais e a segunda, de cidades com mais de 200 mil eleitores.
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O candidato a prefeito de Divinópolis pelo PMDB, Galileu Teixeira Machado, é o campeão em processos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, com 12 denúncias do Ministério Público. Procurado, Machado não foi localizado para comentar o assunto. Ele chegou a ter a candidatura impugnada, mas o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) mineiro aceitou recurso.
Galileu Machado responde na verdade a 28 processos. A AMB listou apenas 12 denúncias contra o candidato de Divinópolis. De acordo com os dados, Galileu Machado tem mais processos por improbidade administrativa do que o candidato a prefeito por São Paulo, Paulo Maluf. (Veja os processos contra
Galileu listados pela AMB no final da matéria)
Galileu listados pela AMB no final da matéria)
Ainda em Minas, a cidade de Contagem tem dois candidatos – Paulo Augusto Pinto de Mattos (PTB) e Ademir Lucas Gomes (PSDB) – com oito e sete processos, respectivamente. Mattos afirmou que até hoje não perdeu nenhuma ação. "Das oito, somente duas estão ativas e não tenho dúvida de que serei absolvido." Gomes não foi localizado.
Entre os listados, há políticos de praticamente todos os partidos. Alguns têm expressão nacional, como o ex-ministro dos Transportes do governo Lula, Anderson Adauto (PMDB), que concorre à Prefeitura em Uberaba, e a ex-governadora do Rio, Rosinha Matheus (PMDB), candidata em Campos (RJ). Eles também não foram encontrados para comentar.
O ex-prefeito de Ipatinga (MG) e ex-deputado estadual Chico Ferramenta (PT), que concorre novamente à prefeitura municipal, consta da lista com dois processos. Advogado de Ferramenta, Vicente Costa afirmou que a relação representa um prejulgamento. "Ninguém pode ser condenado se a ação não transitou em julgado. O próprio Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu assim quando julgou ação movida pela AMB a favor da divulgação dos nomes", criticou.
Responsável pela pesquisa, o diretor-geral da AMB, juiz Paulo Henrique Machado, disse que a entidade não teme contestações por parte dos candidatos e se propõe a corrigir a lista, se houver erro.
"Fizemos uma pesquisa inicial nos sites do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos tribunais regionais. Em alguns casos, contratamos advogados para levantar in loco os processos, como medida para evitar erros", explicou.
Na opinião de Machado, em 2010, o próprio TSE vai fazer adotar o procedimento para impedir o registro de candidaturas cujos titulares respondam a processos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública. "Não tenho dúvida de que isso acontecerá." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
A AMB lista apenas 12 processos contra Galileu Machado. Entretanto, o candidato a prefeito de Divinópolis pelo PMDB responde a 28 processos. Veja apenas os processos que foram listados pela Associação dos Magistrados do Brasil:
GALILEU TEIXEIRA MACHADO – CANDIATO A PREFEITO PELO PMDB
COLIGAÇÃO QUEM FAZ ESTÁ DE VOLTA
COLIGAÇÃO QUEM FAZ ESTÁ DE VOLTA
Processos
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AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 022304144571-7 – VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE DIVINÓPOLIS – IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº : 022305178220-7 – VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE DIVINÓPOLIS – IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 022307212735-8 – VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE DIVINÓPOLIS – IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 022304154218-2 – VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE DIVINÓPOLIS – IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 022306189186-5 – VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE DIVINÓPOLIS – IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
AÇÃO PENAL Nº 022307214315-7 – 1ª VARA CRIMINAL DE DIVINOPÓLIS – CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
AÇÃO PENAL Nº 022307214488-2 – 1ª VARA CRIMINAL DE DIVINOPÓLIS – CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
AÇÃO PENAL Nº 02230721490-8 – 1ª VARA CRIMINAL DE DIVINOPÓLIS – CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
AÇÃO PENAL Nº 022307214583-0 – 1ª VARA CRIMINAL DE DIVINOPÓLIS – CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
AÇÃO PENAL Nº 022307214729-9 – 2ª VARA CRIMINAL DE DIVINOPÓLIS – CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
AÇÃO PENAL Nº 022307217199-2 – 1ª VARA CRIMINAL DE DIVINOPÓLIS – CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
AÇÃO PENAL Nº 022308245413-1 – 1ª VARA CRIMINAL DE DIVINOPÓLIS – CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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