O Ministério do Meio Ambiente negocia com a área econômica do governo uma proposta de isenção de tributos como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para facilitar a troca de geladeiras velhas por novas, que não utilizam gás clorofluorcarbono (conhecido como CFC), destruidor da camada de ozônio.
“Quando se fala em imposto, o nosso camarada Mantega [Guido Mantega, ministro da Fazenda] tem que ser muito bem convencido, seu coração tem que ser amanteigado, com muita ecologia”, brincou o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.
De acordo com ele, além do Ministério da Fazenda, a negociação envolve as pastas de Minas e Energia e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O assunto ainda está sendo discutido com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o setor privado, que também deve se beneficiar com a medida.
“A isenção do IPI, por exemplo, beneficia o fabricante e isso é transmitido ao longo da cadeia produtiva e chega ao consumidor”, destacou o diretor do Departamento de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, Ruy de Góes,
O ministro Carlos Minc comentou a negociação nesta quinta-feira (18), durante anúncio de acordo com o governo da Alemanha, que dará 5 milhões de euros para a compra de equipamentos de desmonte de geladeiras, com tecnologia de neutralização de CFC.
No Brasil, ainda existem 11 milhões de geladeiras com mais de dez anos de fabricação, que ainda utilizam o gás. A meta, segundo Carlos Minc, é retirar de circulação 1 milhão de unidades por ano, a partir de 2011.
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