Cerca de quatrocentas pessoas – entre autoridades dos poderes constituídos e integrantes do Ministério Público – participaram da cerimônia de inauguração do terceiro prédio do complexo da Procuradoria-Geral de Justiça, o Edifício Carlos Ferreira Brandão. A solenidade contou a presença do governador do estado, Aécio Neves, que assinou no momento a Lei que deu nome ao novo edifício.
| NOVO PRÉDIO DA PROCURADORIA | ||
| (clique na foto para ampliar) | Fotos: Nova Imagem | |
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| Descerramento da placa de inauguração | ||
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| Governador sanciona a Lei que dá nome ao terceiro edifício da Procuradoria-Geral de Justiça | ||
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| Autoridades durante a cerimônia de outorga da medalha | ||
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| Cerca de 500 pessoas acompanharam a cerimônia | ||
Compuseram a mesa da cerimônia: o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior; o governador do Estado de Minas Gerais, Aécio Neves; o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro César Asfor Rocha; o corregedor nacional de Justiça, ministro do STJ Gilson Langaro Dipp; o corregedor-geral de Justiça Federal, ministro do STJ Hamilton Carvalhido; o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Sérgio Antônio de Resende, o deputado Estadual, José Henrique; o secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania de São Paulo, Luiz Antônio Guimarães Marrey; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, advogado Raimundo Cândido Júnior; o presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, Rúbio Paulino Coelho; e o presidente do Banco do Brasil, Antônio Francisco de Lima Netto.
Inúmeras outras autoridades, de todo o país, prestigiaram a solenidade, entre elas os ministros do Superior Tribunal de Justiça Arnaldo Esteves de Lima, Mauro Luiz Campbell Marques e Napoleão Maia Filho.
O Edifício Carlos Ferreira Brandão, localizado na Rua Dias Adorno, nº 367, no bairro Santo Agostinho foi desapropriado pelo Governo do Estado em março de 2008. O prédio está conectado às duas outras torres pelo pilotis, facilitando o trânsito de membros e de servidores da Instituição. O primeiro edifício da PGJ, Castellar Guimarães, foi inaugurado em 1994. Doze anos depois, a sede foi duplicada com o Edifício José Campomizzi Filho, inaugurado em 2006.
A escolha do nome do Edíficio foi feita pelo voto direto entre promotores e procuradores de Justiça. Carlos Ferreira Brandão nasceu em Pouso Alegre em 2 de setembro de 1927. Promotor de Justiça desde 1956 exerceu suas funções nas Comarcas de Borda da Mata, Jequitinhonha, Muzambinho, Silvianópolis e Pouso Alegre. Participou efetivamente de eventos institucionais, sendo agraciado em concurso de arrazoados, compôs conselho da associação de classe e promoveu o nome do Ministério Público em suas intervenções sociais e acadêmicas. Faleceu em 16 de novembro de 1984.
Homenagem – Na abertura da cerimônia, o procurador-geral de Justiça entregou uma placa ao presidente do Banco do Brasil, Antônio Francisco de Lima Netto, em homenagem aos 200 anos do Banco.
Conquista histórica – O procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, destacou em seu pronunciamento a importância dessa conquista, para membros, servidores e, por conseqüência para a sociedade. “Experimentamos nestes últimos quatro anos, com o apoio dos Poderes Executivo e Legislativo, e também do Poder Judiciário, um círculo virtuoso, uma fase de afirmação institucional e crescimento orçamentário jamais vistos na história, com a valorização dos membros e servidores da Instituição e ampliação estrutural, com as Sedes próprias, nas várias regiões das Minas e das Gerais. Tudo fruto do estado de ânimo instalado neste estado durante o período que se denominou “choque de gestão”.
Jarbas Soares Júnior ainda completou: “a outorga, de maneira excepcional, porque não dizer única, do Grande Colar do Mérito do Ministério Público a uma autoridade pública externa, no caso, ao homem público Aécio Neves, não se constitui necessariamente numa coincidência, ou em qualquer tipo de favor, dádiva ou oferenda”. Neste período de governo não faltou, segundo Jarbas, sensibilidade ao Poder Executivo, em atender as demandas históricas da Instituição.
Em seu discurso, o governador Aécio Neves, ressaltou as parcerias do Governo mineiro com o Ministério Público. Ele disse que a inauguração da terceira torre é a “consolidação de uma parceria material, que dará melhor condição de trabalho ao Ministério Público, mas nem de longe se compara com o que está sendo construído em outras áreas como meio ambiente, proteção da infância, combate à corrupção e à sonegação fiscal”.
O ministro César Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, destacou em seu discurso a “honra em carregar no peito e na alma a medalha que traz o nome do valente e imolado Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos”. Em nome de todos os homenageados, agradeceu ao MPMG pela “altíssima distinção, que nos eleva, engrandece, ilustra e adverte de que, apesar do muito feito, muito resta ainda por fazer”.
Medalha do Mérito Francisco Lins
Também em comemoração ao Dia do Ministério Público – 11 de setembro de 1950, quando foi sancionada a primeira lei orgânica da Instituição – 11 personalidades receberam a Medalha do Mérito Promotor de Justiça Francisco Lins do Rêgo Santos. Foram homenageados o governador Aécio Neves, agraciado com o Grande Colar, o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mendes de Farias Mello e o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Cesar Asfor Rocha, que receberam a Medalha de Honra.
Oito personalidades foram agraciadas com a Comenda do Ministério Público: o ministro aposentado do STJ José Augusto Delgado; o procurador de Justiça aposentado do Estado de São Paulo, professor Nelson Nery Junior; o secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça Rogério Favreto; o professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Rodolfo de Camargo Mancuso; o deputado da Assembléia Legislativa de Minas Gerais Agostinho Patrús Filho; a promotora de Justiça aposentada Iracema Tavares Dias Nardi; o promotor de Justiça José Eloy Zerbini de Faria e o professor da Universidade Federal do Estado de Minas Gerais Apolo Heringer Lisboa.
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