O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais terá que trabalhar muito nos próximos dias, para conseguir julgar todos os recursos contra pedidos de impugnação de candidaturas, apresentados por candidatos indeferidos em primeira instância. Para este pleito de 2008, já foram protocolados no TRE 1.736 recursos de registro de candidatura. São 1.360 recursos de candidatos a vereador e 281 de candidaturas para prefeito.
Até a última quarta-feira (20), quando ocorreu a última sessão da Corte, haviam sido julgados apenas 290 desses processos, dos quais 151 tiveram os registros deferidos e 70 indeferidos.
Entre os recursos que ainda aguardam julgamento, estão os do ex-prefeito Galileu Teixeira Machado (PMDB) e do deputado estadual Rinaldo Valério (PSB) que concorrem à sucessão municipal em Divinópolis. Galileu Machado teve sua candidatura indeferida em primeira instância pela juíza Andréia Barcellos Ferreira, da 102ª Zona Eleitoral. Ela atendeu pedido do Ministério Público, que pediu a impugnação de Galileu por causa da ficha suja. Rinaldo Valério também teve seu registro indeferido em primeira instância em razão de um débito de R$ 1 mil com a Justiça Eleitoral, que não foi quitado dentro do prazo.
De acordo com o Calendário Eleitoral, até 6 de setembro todos os recursos sobre pedidos de registro de candidatos devem estar julgados pelo tribunais regionais eleitorais e publicadas as respectivas decisões.
O desembargador José Tarcízio de Almeida Melo, presidente do TRE de Minas diz que apesar do volume de recursos, todos serão julgados dentro do prazo. Ele lembra que o Tribunal já editou 17 enunciados da súmula da jurisprudência, que padronizam o entendimento predominante entre os juízes que compõem o TRE. Eles abordam diversos temas, como causas para desfiliação/infidelidade partidária, inelegibilidade, duplicidade de filiação partidária, desincompatibilização de candidatos e registro de candidaturas.
José Tarcízio lembra que a iniciativa tem o objetivo de aumentar a agilidade nos julgamentos do Tribunal, servindo ainda de instrumento para melhor orientar juízes, promotores e advogados.
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