A Superintendência de Trânsito e Transportes determinou um cerco total aos vendedores e empresas que continuam insistindo em usar as calçadas das ruas centrais. Após a mudança dos vendedores ambulantes credenciados para o camelódromo da Rua São Paulo, a fiscalização tem sido rotineira, com realizações permanentes da chamada Operação Trânsito Livre, que tem por objetivo autuar os infratores e apreender mercadorias que estiverem expostas ao longo das calçadas.
| OPERAÇÃO TRÂNSITO LIVRE | ||
| (clique na foto para ampliar) | Foto: Patrícia Rodrigues | |
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| Todo morango apreendido foi doado para crianças de um programa social da prefeitura | ||
A última Operação Trânsito Livre foi realizada na quarta-feira (20) pela Divitrans, com apoio da Polícia Militar. Foram apreendidas 100 caixas de morango de uma vendedora ambulante que estava comercializando o produto em via pública, na esquina da Rua Goiás com a Rua Bahia, na região central de Divinópolis. Os alimentos foram doados ao Núcleo II do Programa de Erradicação Infantil – Peti.
A Operação percorreu as principais ruas da região central para fiscalizar e garantir que as vias não tenham obstáculos que impeçam a livre passagem de pedestres.A apreensão foi realizada pelo fato da vendedora estar obstruindo a passagem de pedestres e não ter o alvará da Prefeitura para a comercialização da mercadoria.
Está em vigor, desde o último dia 19, a proibição da comercialização de produtos nas vias públicas fora do Centro de Comércio Popular – CCP, o camelódromo. Os comerciantes interessados em expor e vender seus produtos nas vias da cidade devem procurar a Secretaria Municipal de Meio-Ambiente – Semmed – para solicitar o alvará e ver quais os locais permitidos para o comércio. Segundo a Assessora Jurídica da Divtrans, Rose Lasmar, de acordo com o Código de Posturas Municipais, em seu artigo 16, parágrafo 3º, depois de apreendida a mercadoria, no caso de ser um produto perecível, o seu responsável tem prazo de 24 horas para pagar a multa e as taxas relativas à apreensão e retirar o produto.
Como passou este prazo e a proprietária das caixas de morango não procurou a Divtrans para solicitar a restituição da mercadoria, a Superintendência de Trânsito e Transporte doou o morango apreendido ao Núcleo II ADAP, localizado no bairro São João de Deus, enquanto o produto ainda tinha validade para o consumo.
De acordo com a coordenadora do Núcleo II ADAP, ligado ao Peti, Maria de Fátima da Silva, a doação veio em boa hora e fez a alegria das crianças e adolescentes da instituição. “Como temos aqui por volta de 160 educandos, de 6 a 15 anos, os morangos já foram utilizados na alimentação dos alunos do turno da tarde na quinta-feira e servirá ainda como complementação do almoço do turno da manhã desta sexta-feira”, afirmou.
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