A prefeitura ainda nem inaugurou o pórtico na Avenida 1º de Junho e o local já vem sendo usado por pessoas irresponsáveis para afixar publicidades. Além disso, o pórtico já vem sofrendo vários tipos de agressões.
A notificação a uma casa de show que usou o local para fixar publicidade foi a primeira medida adota contra agentes poluidores do local. Se não cumprir a regra, a casa deverá recolher a multa aos cofres públicos.
Segundo o auto de infração, o empresário fez uso do espaço público para fins de anúncio. De acordo com a lei 1077 de 1973, “pode-se aplicar o dobro da multa na reincidência, seguindo-se da apreensão de bens, interdição de atividades, cassação de licença e proibição de transacionar com as repartições municipais, conforme o caso”.
De acordo com a lei, afixar anúncios, cartazes, letreiros, painéis, tabuletas, placas ou quaisquer outros meios de publicidade e propaganda, referentes a estabelecimentos comerciais, industriais, de prestação de serviços, escritórios, consultórios, produtos, shows ou apresentações públicas, depende de licença da prefeitura, mediante requerimento.
De acordo com o fiscal da Secretaria de Meio-Ambiente, João Donizete, a maioria dos interessados solicitam licença para afixar os cartazes. “Mas alguns ainda insistem em colar cartazes em local não adequado como o Pórtico. É preciso que os interessados compareçam à Prefeitura para serem orientados a colocar os anúncios em lugares sem restrições”, explicou.
O Superintendente de Trânsito, Renato Trade, afirmou que quem continuar afixando cartaz no Pórtico será notificado. “Não se pode colocar anúncios no patrimônio público. O Pórtico é uma estrutura para o centenário. Esperamos o cuidado para não depredá-lo com pichações, em respeito ao símbolo da cidade”, disse.
CENTENÁRIO – O Pórtico é uma obra composta por quatro pilares de 6 metros de altura, 22 metros de extensão, cobertura de chapas em policarbonato translúcido cristal e pesa 26 toneladas. A estrutura, que é alusiva ao centenário da cidade, valoriza a passagem do cidadão.
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