Os vendedores ambulantes receberam os boxes do Centro Comercial Popular – CCP, o conhecido camelódromo, na manhã desta sexta-feira (18), no auditório do Sersam. Os camelôs assinaram contrato de comodato e terão 30 dias para se transferirem para o novo espaço que fica no quarteirão fechado da Rua São Paulo, entre avenidas Getúlio Vargas e 1º de Junho.
Desde o ano passado, a Prefeitura negociava a transferência dos ambulantes das ruas para o espaço próprio que pudesse acomodá-los. Além de 72 boxes, o CCP tem uma cobertura metálica de 360 metros quadrados e iluminação compatível ao local.
Além dos vendedores, o Presidente da Associação, Jairo Mendonça e o Assessor Jurídico, Masurchievick Jacinto Souza, presenciaram o sorteio dos boxes. Foram disponibilizados 71 barraca, pois uma foi destinada à Associação dos Deficientes Físicos do Oeste de Minas – Adefom. Deficientes físicos tiveram oportunidade de escolher os espaços. Depois, foi a vez do sorteio entre os cadastrados da Associação.
O Superintendente da Divtrans, Renato Trade, informou que os ambulantes terão 30 dias para se transferirem para o CCP e depois desta data nenhum vendedor poderá atuar nas ruas do município. “Eles pediram e nós atendemos. Os camelôs terão tempo de instalarem prateleiras e expor melhor suas mercadorias. Portanto, estamos dando um tempo maior para a adaptação”, destacou.
Renato Trade garantiu que todos que estão cadastrados na Prefeitura e na Associação dos Vendedores Ambulantes participaram do sorteio. De acordo com a assessoria jurídica dos camelôs, no início do sorteio alguns vendedores ficaram com os ânimos exaltados por não entenderem com seria realizado o sorteio. No decorrer do processo, informou a assessoria jurídica, todos compreenderam e, no final, os boxes foram divididos de forma tranqüila.
Os camelôs assinaram um contrato de comodato, que é uma permissão de uso por quatro anos, podendo ser renovado, desde que haja um acordo entre as partes. Na clausula terceira, é destacado que os vendedores precisam comercializar somente mercadorias licitas.
Também não é permitido qualquer alteração física nos boxes e vedada a cessão a terceiros. Com todas as barracas funcionando no CCP, não será mais permitido nenhum vendedor ambulante nas ruas da cidade. Quem estiver desrespeitando as normas pode ter seu box apreendido pela operação Trânsito Livre, que retira obstáculos das ruas, oferecendo uma calçada sem nenhum impedimento aos pedestres.
De acordo com o decreto 8042 publicado no Jornal Oficial 283, os profissionais devidamente instalados estão autorizados a exercer suas atividades no horário comercial.
ENCONTROS – Desde o ano passado, a Prefeitura e a Associação de Vendedores se reúnem para definir a mudança. Em um dos encontros, os ambulantes solicitaram uma estrutura de barraca diferente do proposto pela Prefeitura. Técnicos da Prefeitura analisaram qual o melhor projeto para abrigar os camelôs e decidiram atender às mudanças propostas pelos vendedores.
Em dezembro do ano passado, a Prefeitura fixou um prazo para os ambulantes serem transferidos para a Rua São Paulo. No entanto, a indefinição da estrutura e dos modelos das barracas impossibilitou a transferência. Agora, a Prefeitura determinou que os camelôs poderão funcionar em um local adequado para eles e liberará as calçadas exclusivamente para os pedestres.
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