Reconhecer e premiar o trabalho dos municípios que, no decorrer de 2007, desenvolveram experiências inovadoras visando à redução das taxas de mortalidade infantil e materna. Esse é o objetivo do Prêmio Ennio Leão, promovido pelo segundo ano consecutivo pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. As inscrições, que estão sendo feitas desde o dia 6 de maio, terminam em 30 de julho.
O prêmio é dividido em três categorias, conforme o número de habitantes dos municípios: a primeira é integrada por cidades com 80 mil habitantes ou mais; a segunda abrange aquelas que possuem de 20 mil a 79.999 moradores; e a terceira, destinada aos municípios com população inferior a 20 mil.
Para a premiação, é avaliado o desempenho não apenas em relação à taxa de mortalidade infantil, razão de morte materna e cobertura vacinal, como também ao percentual de gestantes com sete ou mais consultas de pré-natal e controle do monitoramento de doenças diarréicas agudas. A premiação totaliza R$ 900 mil e será paga com recursos do Tesouro Estadual, por meio do Programa Viva Vida.
Não podem inscrever-se os municípios que apresentem taxa de mortalidade geral padronizada menor que 4 por por mil habitantes ou menor que 3,1 por 1000 (três vírgula um por mil habitantes), conforme o grupo populacional de cada município. Também não são incluídos na seleção os que apresentem cobertura do Sinasc inferior a 85% e os que tiverem cobertura da vacina tetravalente menor que 95%.
Mais de 80 mil habitantes
A iniciativa recompensou em R$ 300 mil o primeiro lugar individual de cada um dos três grupos. Entre os municípios com população acima de 80 mil habitantes, Pará de Minas ganhou o prêmio. A cidade estabeleceu parcerias entre Conselhos Municipais de Saúde e da Criança e do Adolescente, Secretaria Municipal de Saúde, Regional da Educação, Hospital Nossa Senhora da Conceição e Pastoral da Criança. Além disso, a prefeitura mantém o Centro de Atenção à Saúde da Mulher e da Criança (Casmuc), para o atendimento exclusivo ao público-alvo do Programa Viva Vida.
A cidade tem intensificado ações de incentivo ao aleitamento materno e atenção integral à saúde da mulher, de monitoramento das doenças diarréicas agudas e de assistência às carências nutricionais. O município também traçou um plano de aumento da imunização e de educação em saúde.
O objetivo principal dos programas destinados à saúde infantil, em Pará de Minas, foram acompanhar o crescimento e o desenvolvimento de crianças com idade entre 0 e 12 anos, visando, especialmente, ao controle de infecções respiratórias e de doenças diarréicas.
20 a 80 mil habitantes
Manhumirim foi o município com população entre 20 e 80 mil habitantes, contemplado com o prêmio de R$ 300 mil. O município implementou diversas ações que interferem diretamente na mortalidade materna e infantil, como Campanhas de Vacinação, Feiras de Saúde – com a participação de diversas crianças como público -, reuniões com Gestantes, Campanhas para Controle Nutricional e Reunião com Hipertensos e Diabéticos.
Menos de 20 mil habitantes
No grupo com população inferior a 20 mil habitantes, houve empate entre os municípios de Mamonas e Ipiaçú. Cada um vai receber R$ 150 mil.
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