Três candidatos para as próximas eleições em Divinópolis e um assessor parlamentar foram multados pela Justiça eleitoral de Divinópolis e terão que pagar multas que variam de R$ 21 mil a R$ 53 mil. Foram multados os vereadores Aristides Salgado (PR), Edmar Rodrigues (PRP) e Marcos Vinicius Alves da Silva (PSC) Também vai ter que pagar a multa Washington Aparecido Moreira, assessor do vereador Edmar Rodrigues. De acordo com a juíza Ana Kelly Amaral Arantes, da 102ª Zona Eleitoral, as multas foram aplicadas por propaganda extemporânea e os candidatos já foram notificados. Em entrevista ao Jornal Divinews, a juíza disse que os candidatos foram flagrados distribuindo propaganda, “os santinhos” e com entrevistas “vangloriosas” de em veículos de comunicação da cidade, antes do prazo autorizado ao início das propagandas eleitorais. A decisão ainda cabe recurso.
De acordo com a juíza, a propaganda extemporânea é realizada por todo político que se declarou candidato antes da data de 6 de julho de 2008. A propaganda eleitoral só poderá ser veiculada a partir desta data. Segundo ela, as propagandas que foram proibidas mediante acordo assinado pelos partidos. “Os partidos de Divinópolis firmaram o acordo no sentido de proibir pintura de muros, exibição de placas, faixa nas via públicas e outdoor”, disse ela.
O acordo gerou tumulto entre as classes interessadas em ganhar “dinheiro extra” com as eleições. Na tarde de terça-feira (01) alguns pintores retornaram a Câmara Municipal para apresentar um abaixo assinado.
Quanto à movimentação da classe a juíza esclarece que “não há nenhuma maneira que possa reverter a atual situação do acordo já assinado”. Ela acrescenta que “hoje mesmo, estive olhando no site do TSE e já existe um projeto para que propagandas eleitorais consideradas como poluição visual, sejam proibidas em todo país nas próximas eleições”.
Segundo a juíza, o pagamento da multa deve ser efetuado assim que o processo retornar do Tribunal e deve ser paga de imediato, sem nenhum tipo de parcelamento. Os candidatos podem recorrer. Os documentos do recurso são encaminhados para o Tribunal Regional Eleitoral, em Belo Horizonte.
Ana Kelly Amaral explica também que “a partir da decisão do tribunal, ainda há uma chance de recorrer para o Tribunal Superior Eleitoral em Brasília”.
Na semana passada o TSE revogou o artigo 24 que proibia a realização de entrevistas com pré-candidatos antes do dia 6 de julho. Segundo Ana Kelly, hoje as entrevistas podem ser realizadas, mas sem excessos, com um padrão de reportagens estipulado para todos os candidatos.
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