Jornal de Brasília ironiza Domingos Sávio (PSDB) por parcelamento de divida de propaganda antecipada

Alana Rizzo
Izabelle Torres

Publicação: 26/08/2010 08:10 Atualização: 26/08/2010 08:33
Os Tribunais Regionais Eleitorais dos seis maiores colégios eleitorais aplicaram até agora R$ 712.320 em multas por propaganda irregular ou antecipada. Candidatos ao governo dos estados, deputados federais e estaduais, assim como os presidenciáveis (1) Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acumulam penalidades por desrespeitarem a legislação. Essas ações ocupam boa parte da pauta dos tribunais e, conforme o levantamento do Correio, a maioria dos candidatos que comete irregularidades faz isso de forma recorrente.

Para o presidente do Instituto de Direito Político Eleitoral e Administrativo (IDIPEA), Alberto Rollo, os baixos valores das multas incentivam a propaganda irregular. “Uma multa de R$ 5 mil para alguém que disputa um cargo ao governo vale a pena. Tanto que elas são recorrentes. Custaria muito mais falar o que se quer em um horário eleitoral regulamentado. Como a multa é baixa, eles exageram e isso vai continuar assim porque o custo-benefício é grande”, analisa. Para o especialista, as irregularidades passarão a ser cometidas em menor escala quando os valores das multas forem reajustados e variarem de acordo com cada cargo. “Acho que a multa para alguém que disputa a presidência deve ser uma e para vereador, por exemplo, outra. Tem de fazer diferença no bolso para que alguém pense duas vezes antes de cometer irregularidade”, opina Rollo.

Com mais de 9,5 milhões de eleitores, a Justiça Eleitoral da Bahia aplicou o maior volume de multas até agora. O TRE-BA julgou 55 representações, no valor de R$ 310 mil. O candidato ao governo do estado Geddel Vieira Lima (PMDB), ex-ministro da Integração Nacional do governo Lula, foi condenado a pagar R$ 60 mil nos processos referentes à propaganda eleitoral. Uma das penas alcançou o valor máximo: R$ 25 mil. Em outra ação, o peemedebista foi punido com o deputado federal Colbert Martins Filho (PMDB-BA).

Em São Paulo, 19 candidatos compõem a lista de penalizados. A soma das multas julgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado chega a R$ 137 mil. A maior punição deve ser paga pelo deputado estadual Orlando Morando (PSDB), já que as três multas somam R$ 40 mil. O candidato ao governo Aloizio Mercadante (PT) também foi multado três vezes por propaganda irregular e antecipada. Deverá pagar R$ 22 mil.

Parcelamento
A Corte do segundo maior colégio eleitoral, Minas Gerais, até 30 de julho registrou 16 multas por propaganda fora de época, que, somadas, chegam a R$ 80 mil. Candidato a uma vaga na Câmara dos Deputados, o deputado estadual Domingos Sávio (PSDB) foi condenado a pagar R$ 5 mil. Optou por saldar a dívida em “12 parcelas mensais, iguais e sucessivas”. Segundo dados do TSE, o candidato tem patrimônio de R$ 3,1 milhões. O TRE-MG julgou 54 representações. Dessas, 23 eram referentes a campanha na internet.

No Rio de Janeiro, seis candidatos foram multados nos últimos meses. O maior valor aplicado foi a Anthony Garotinho (PR), que terá de pagar R$ 55 mil ao lado do PR. Desde o início do ano, as multas aplicadas pelo TRE do estado somam R$ 155 mil, segundo dados divulgados sobre os julgamentos realizados pela Corte.

Em Pernambuco, os registros do site da Corte dão conta de apenas duas multas aplicadas. Uma contra o PSB e outra contra o ex-promotor Miguel Sales. O tribunal vai cobrar R$ 20.320 nos dois casos.

No Rio Grande do Sul, apenas duas multas foram aplicadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) desde o início da campanha. Os candidatos ao governo Tarso Genro (PT), ex-ministro da Justiça, e José Fogaça, ex-prefeito de Porto Alegre (PMDB), foram condenados por propaganda irregular na televisão. A pena é o pagamento de R$ 5 mil por candidato e a cassação de parte do tempo de TV na propaganda desses partidos em 2011. Segundo o TSE, o estado tem 8,1 milhões de eleitores, que representam 6% do total de votantes no país.

1 – Serra e Dilma somam R$ 65 mil
As multas dos principais candidatos à Presidência da República somam, até agora, R$ 65 mil. Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) foram penalizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sendo que a petista acumula uma dívida de R$ 38 mil, por oito multas, e Serra, R$ 35 mil, em função de seis representações. Marina Silva, por enquanto, não teve nenhuma condenação.