Por falta de quórum, os congressistas não analisaram o pedido, o que significa que o presidente não pode deixar seu cargo. “Ele deve ficar no cargo até que o Congresso aprove sua renúncia", afirmou o senador Martín Chiola, que integra a mesma legenda do presidente.
Duarte está tentando reunir apoio para uma nova votação na quinta-feira, mas há o risco de que o boicote dos partidos da oposição não permita que isso aconteça.
OPOSIÇÃO – O atual mandatário foi eleito senador nas eleições do dia 20 de abril, na qual o ex-bispo católico Fernando Lugo foi eleito para a Presidência – colocando fim a seis décadas de hegemonia do Partido Colorado no governo paraguaio.
O plano de Duarte é passar o cargo para o vice-presidente Francisco Oviedo até que Lugo tome posse em 15 de agosto. Entretanto, legisladores de dois partidos de oposição, a Aliança Patriótica para Mudança (APC, na sigla em espanhol) e o Partido Pátria Querida (PPQ) se recusam a apoiar a estratégia. Os dois partidos consideraram a candidatura de Duarte ao Senado "ilegítima".
Segundo as agremiações, o presidente não deveria ter tentado o cargo no Senado, pois a Constituição determina que ele deva se dedicar exclusivamente às suas funções como chefe de Estado. "Queremos que a Carta Magna seja respeitada. Nicanor deverá cumprir seu mandato porque foi para isso que ele foi eleito pelo povo", disse Miguel Carrizosa, deputado do PPQ.
JUSTIÇA – Apesar de ser considerada inconstitucional, a candidatura de Duarte para o Congresso foi garantida pela Justiça. O presidente conseguiu que a Suprema Corte do Paraguai o habilitasse para pleitear o cargo, que lhe dá direito a voto no Senado. A Constituição paraguaia reserva para os ex-presidentes uma cadeira vitalícia no Senado. Eles têm o direito de se manifestarem, mas não têm direito a voto.
"A situação de Duarte (…) não tem precedentes no Paraguai desde que a atual Constituição entrou em vigor, em 1992", afirma o analista político Alfredo Boccia. "Se Duarte for aceito no Congresso, ele seria ao mesmo tempo senador vitalício – que é um cargo ao qual não se pode renunciar, segundo a Constituição – e senador com mandato eleitoral, complicando ainda mais as coisas", acrescentou.
RAZÕES – Analistas dizem que existem várias razões para Duarte tentar ser senador. "Primeiro, ser um senador efetivo dá a Duarte muito mais influência no poder do que ser um senador vitalício. Ele não quer ser um ex-presidente com cargo decorativo", afirma Alfredo Boccia.
Outro possível motivo seria que Duarte, com o cargo de senador leito, vai manter sua imunidade. O cargo de senador vitalício não garante os mesmo direito. Não há acusações formais contra ele e o atual presidente sempre empunhou a bandeira do combate da corrupção. No entanto, partidos da oposição o acusam de enriquecimento ilícito.
Para Boccia, também há a possibilidade que ele tema o questionamento de sua administração pelo novo governo. "Será a primeira vez em décadas que a oposição poderá tratar de setores aos quais não tinha acesso, como as represas hidrelétricas binacionais como a de Itaipu e Yacyretá, e o Ministério da Fazenda (…) o governo de Lugo poderia questionar como foram administrados os recursos", afirmou.
Duarte afirma que a resistência em aceitar sua renúncia e sua incorporação ao Parlamento como senador é uma "perseguição política". O presidente paraguaio afirma que merece deixar o cargo e assumir a cadeira de senador por ter reconhecido de imediato o resultado das eleições de abril e ter criado uma comissão para uma transição pacífica. E acrescentou que, se não conseguir seu objetivo, “vai mudar de atitude”.
Para o analista político Francisco Capli, da empresa de pesquisa de opinião First Analisis y Estudios, apesar da disputa política atual o desfecho mais provável para a situação é que Duarte assuma seu mandato de senador eleito. "A candidatura ao Senado foi muito questionada (…) mas ele se candidatou e ganhou e a expectativa agora é de que, apesar da polêmica, ele assuma mais adiante, quando Lugo já for o presidente", disse o analista.
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