A presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Cartões Corporativos, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), disse que se o ex- secretário de Controle Interno da Casa Civil da Presidência da República, José Aparecido Pires, mentir durante o depoimento marcado para esta terça-feira (20) poderá sair preso da reunião. “Se tivermos condições de saber e provar que José Aparecido realmente está mentindo, ele pode sair preso. Não sei o que os advogados dele estão aconselhando, mas ele só tem duas alternativas, ou fica quieto ou conta tudo o que aconteceu”, disse Maria Serrano.
A senadora disse que uma acareação entre José Aparecido e André Eduardo Fernandes, assessor do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), só será necessária no caso de os dois depoimentos serem conflitantes, mas não descarta a possibilidade. Ela assinalou que a confrontação dos dois depoimentos será muito importante para as conclusões da CPI. “O André tem dito que vai falar tudo o que sabe e como as coisas se passaram. E aí nós vamos ver a outra versão. Se for conflitante, teremos que colocar os dois frente a frente para que as dúvidas sejam sanadas”, afirmou a presidente da CPI.
Marisa Serrano informou que a reunião desta terça-feira será dividida em duas partes. Na primeira, a reunião será secreta porque ela dará conhecimento aos integrantes da CPI dos dois depoimentos prestados à Polícia Federal. A senadora ainda explicará aos parlamentares as regras do sigilo das informações. Na segunda parte da reunião, aberta e pública, José Aparecido e André Eduardo darão seus depoimentos e serão questionados. Os integrantes da CPI não poderão revelar as informações sigilosas, mas poderão manifestar impressões e elaborar perguntas baseadas nelas.
A senadora ainda disse que o indiciamento de José Aparecido por quebra de sigilo funcional muda o clima na CPI. Para a senadora, com o indiciamento feito pela Polícia Federal, José Aparecido comparecerá à CPI em condição diferente da que viria anteriormente. Marisa Serrano disse que a possibilidade do envolvimento de superiores ou a de a culpa recair sobre funcionários de menor escalão dependerá do que José Aparecido revelar em seu depoimento. “Tudo vai depender de como ele vai se comportar na terça-feira. Se ele vai contar realmente o que se passou, se ele vai proteger alguém ou se ele não sabe mesmo da história. Se ele vai proteger alguém, é claro que vai ficar calado a maior parte do tempo”, disse a senadora.
Marisa Serrano disse que José Aparecido terá que explicar se pediu o dossiê a um funcionário ou se o material foi enviado "voluntariamente" para ele. “Se ele pediu uma coisa, o funcionário dele entrega. E se ele não pediu, e o funcionário entregou, é porque o funcionário achou que tinha algo que ele deveria saber. Então vamos procurar saber disso na terça-feira”, afirmou a senadora, acrescentando que, para a CPI, é essencial que José Aparecido esclareça quem mandou fazer o dossiê e qual foi o motivo.
Marisa Serrano disse ainda que é necessário definir o que é sigilo e também o seu prazo de validade, "pois não é admissível que se decida o que é e o que não é sigiloso no momento em que se discute uma questão". A senadora também defendeu a modificação da legislação, para que o uso dos cartões corporativos do governo federal seja feito "de forma mais clara e mais séria".
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