O governo federal lançou nesta segunda-feira no Rio de janeiro, a nova política industrial que tem quatro metas principais e medidas de desoneração e financiamento voltadas par 25 setores da economia. Uma das metas é elevar o investimento direto na economia para 21% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país) em 2011. No ano passado, o investimento foi de 17,6% do PIB.
Outro ponto é estimular a inovação no setor industrial com o objetivo de elevar os investimentos privados em pesquisa e desenvolvimento para 0,65% do PIB em 2010. Em 2006, esses investimentos correponderam a 0,51% do PIB. A terceira meta é ampliar a participação brasileira nas exportações mundiais para 1,5% do comércio mundial em 2010. Em 2007, a participação brasileira foi de 1,17%. O conjunto de medidas prevê ainda o incentivo para aumentar em cerca de 10% o número de micro e pequenas empresas exportadoras brasileiras.
Ao divulgar as informações na semana passada, o porta-voz da Presidência da República, Marcelo Baumbach, lembrou que para alcançar as metas estão previstas medidas de incentivo, crédito e financiamento do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), além de desoneração de impostos.
No campo da regulação, estão medidas para desburocratizar e eliminar de entraves à exportação e à concorrência interna. “Trata-se de uma política abrangente para dar sustentação ao crescimento”, afirmou Baumbach. Segundo ele, o número de setores da economia abrangidos pela pesquisa pode ser ampliado após o lançamento. O porta-voz adiantou ainda que os valores de desoneração podem variar entre 7% e 20% e que haverá metas diferenciadas para os setores privados e do governo.
PRESIDENTE LULA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a política industrial irá assegurar uma trajetória de desenvolvimento sustentável ao país. Segundo ele, a política propõe um compromisso entre os setores público e privado e não deve ser vista como uma ação do governo Lula. “A Política de Desenvolvimento Produtivo, que estamos lançado agora, dará sustentação a um longo ciclo de desenvolvimento produtivo com ênfase na inovação, na competitividade, no apoio ao empreendedorismo e no crescimento das nossas exportações”, afirmou durante discurso na cerimônia de lançamento na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro.
O presidente afirmou que durante 25 anos o Brasil viveu um cenário de incertezas e crescimento volátil e baixo e que estamos virando a página, porém, sem desprezar o aprendizado desse período. “Tiramos muitas lições desses 25 anos em que atravessamos com enormes sacrifícios os desertos da estagnação. Chegou a hora de reforçar as base do nosso futuro. Investir, inovar e exportar, são as nossas metas nesse momento de virada”, disse Lula.
O presidente falou também falou sobre a competitividade do Brasil no setor de geração de energias limpas, como os biocombustíveis. “Para o Brasil trata-se de uma magnífica oportunidade”, disse, acrescentando que o crescimento da demanda de alimentos é também uma oportunidade de expansão para a agricultura industrial e familiar brasileira.
Aos presidentes do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), e da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que não estava presente no evento, Lula pediu paciência, já que algumas das ações da política lançada hoje devem ser enviadas ao Congresso Nacional na forma de medidas provisórias, pois do contrário haverá atraso na sua implementação.
“Certamente iremos contar com a compreensão dos senadores e deputados, e certamente como aconteceu nas obras do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], o Congresso vai dar uma demonstração de competência e vai votar as coisas com a rapidez que o Brasil precisa, não é o presidente que precisa”, afirmou Lula.
A Política de Desenvolvimento Produtivo, conhecida como política industrial, tem quatro metas a serem atingidas até 2010: acelerar o investimento fixo; estimular a inovação; ampliar a inserção internacional e o número de micro e pequenas empresas exportadoras. Entre as medidas anunciadas estão a desoneração para diversos setores produtivos, que deve representar renúncia fiscal de R$ 21,4 bilhões até 2011.
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