A Prefeitura de Divinópolis, através da Secretaria Municipal de Fazenda, em parceria com a Secretaria Estadual de Fazenda promoveu nesta quinta-feira (8), uma palestra sobre o Valor Adicionado Fiscal- VAF -, ministrada pelo Coordenador Regional da Superintendência da Fazenda, José Honorato Barbosa. Participaram do evento mais de 80 Contabilistas, além de funcionários municipais e estaduais envolvidos com o VAF .
O evento foi realizado no plenário da Câmara Municipal e serviu para esclarecer as principais dúvidas dos contabilistas quanto ao preenchimento da declaração do VAF 2008, que teve como novidade, a inclusão do Simples Nacional. O VAF é o percentual mais significativo dentre os demais critérios na composição do índice consolidado na distribuição da cota-parte do ICMS aos municípios, sendo este mesmo índice utilizado na cota-parte do IPI. “Daí a importância de as prefeituras se empenharem para que todas as empresas entreguem a Damef, simplificada ou completa, através do Site da Secretaria Estadual de Fazenda”, explicou o Diretor de Arrecadação, Antônio Dias.
De acordo com Dias, o VAF possibilita o crescimento e a melhoria do índice de participação na cota-parte do ICMS, com reflexo direto para o Tesouro municipal. A Secretaria Estadual de Fazenda repassa semanalmente aos municípios 25% do ICMS arrecadado no Estado com base nesse índice.
“Para o município de Divinópolis este repasse representou 37% da receita arrecadada no ano de 2007, e a Secretaria Municipal de Fazenda tem feito um trabalho permanente para que, a cada ano, este repasse possa aumentar e proporcionar maior receita ao nosso município”, destacou.
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